Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

175 resultados para "CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO"

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966/2025 - DESAN, firmado com Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 299 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORÉ · Kaloré/PRR$ 299 mil

Credenciamento10/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)), CEI BOM PASTOR E CEI SETE ANÕES.

SEC. EDU. - Dpto. Educação Infantil · Taió/SCR$ 798 mil

Credenciamento13/03/2026encerrado

Chamada pública para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS MUNICIPAIS, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.

Secretaria Municipal de Governo SEGOV · Santa Vitória/MGR$ 85 mil

Credenciamento09/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme termo de referencia, anexo II do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA - BA · Serrinha/BAR$ 40 mil

Credenciamento22/01/2026112 dias

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Chamada pública, para credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços de castração de cães e felinos, conforme especificações e condições definidas no termo de referência, edital e seus anexos.

Fundo Municipal de Saúde · Paraíso do Tocantins/TOR$ 1,2 mi

Inexigibilidade09/02/2026

Celebração de parceria, por meio de Termo de Fomento, para repasse de recursos para promoção do transporte coletivo dos Universitários e Estudantes de cursos, vinculada a Associação dos Universitários de Piên (AUP), conforme chamada pública 009/2025.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 85 mil

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DAS ESTUFAS, DESTINADAS A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO, COM O PROPÓSITO DE FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL, ELEVAR A PRODUTIVIDADE E AMPLIAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 780/2025 – DESAN, CELEBRADO ENTRE A SEAB – SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ - PR · Itaguajé/PRR$ 338 mil

Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado pela COPEL.

Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 2,2 mi

Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 0

Credenciamento04/05/2026encerrado

[LICITANET] - CHAMADA PUBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de Piumhi-MG, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº06 de 08/05/2020 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 667 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE LOCUÇÃO PRINCIPAL DE RODEIO PARA O RODEIO DA 19ª FESTA DO PINHÃO 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO PRESENCIAL DE PROFISSIONAL DE RECONHECIDA ATUAÇÃO E CONSAGRAÇÃO NO SEGMENTO, RESPONSÁVEL PELA NARRAÇÃO PRINCIPAL DAS MONTARIAS E DEMAIS PROVAS, CONDUÇÃO TÉCNICA DA DINÂMICA DA ARENA, CHAMADA E ACOMPANHAMENTO DOS COMPETIDORES, DIVULGAÇÃO DE NOTAS, TEMPOS E RESULTADOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO TÉCNICA COM O PÚBLICO, EM ARTICULAÇÃO COM COMENTARISTA TÉCNICO E APRESENTADOR DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 35 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS MÁXIMOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Claro dos Poções · Claro dos Poções/MGR$ 181 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil

Credenciamento20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 2 semestre de 2026 conforme especificacoes do Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 123 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Jataí, conforme Termo de Referência constantes deste edital e, em observância ao disposto no Art. 24 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,7 mi

Credenciamento12/03/2026184 dias

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme previsto no Art. 24 inciso I, nos termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Seção II da Resolução N°6 de 8 de maio de 2020.

Unidade Única · Ilhota/SCR$ 689 mil

Credenciamento06/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 1 semestre de 2026 conforme especificacoes no Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 91 mil

Credenciamento12/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 1 semestre de 2026 conforme especificacoes no Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 137 mil

Credenciamento27/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE NO ANO DE 2026, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BONFINÓPOLIS · Bonfinópolis/GOR$ 99 mil

Credenciamento08/01/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE NO ANO DE 2026, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 261 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Especial – pessoas portadoras de deficiência intelectual moderada a grave, associada a outros transtornos, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (APAE), conforme Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil

Inexigibilidade07/08/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR, SENDO: SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POR HORA PLANTÃO; SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL POR HORA PLANTÃO; E SERVIÇOS MÉDICOS DE REGULAÇÃO, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 95 mil