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175 resultados para "CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO"

Inexigibilidade09/03/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, NO ÂMBITO DO PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000120, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 36

Inexigibilidade23/04/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1

Credenciamento04/02/2026

A presente CHAMADA PÚBLICA tem por objeto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, INERENTES ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE ABRANGÊNCIA PERTINENTES À CLASSE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

SETOR DE SERVICOS GERAIS · Lupionópolis/PRR$ 232 mil

Inexigibilidade14/05/2026

CHAMADA PÚBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 266 mil

Credenciamento08/04/2026encerrado

1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 207 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis adultas e infantis e compressas de gaze hidrófila estéreis e não estéreis, previamente qualificadas nos termos da Chamada Pública para Pré-Qualificação de Bens nº 01/2025, em atendimento às demandas dos entes consorciados ao ICISMEP.

ICISMEP · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0

Inexigibilidade22/05/2026

CHAMADA PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1704/2026.

Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil

Credenciamento10/04/2026encerrado

CHAMADA PUBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da Banda Dedé Silva, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1673/2026.

Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil

Inexigibilidade06/04/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO

FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da Banda Murilo Lopes, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1674/2026

Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil

Inexigibilidade27/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 18,9 mi

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da Banda Valério Pizadinha, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1675/2026.

Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil

Inexigibilidade08/05/2026

CHAMADA PUBLICA ENTIDADE E ORGANIZACAO SEM FINS LUCRATIVOS

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 1,8 mi

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação da Banda Jhon e Jhonny, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1676/2026.

Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 3 mil

Credenciamento06/08/2026334 dias

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E CLIMATIZADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 3,0 mi

Inexigibilidade13/08/2026

Contratação do DJ Jhon, nos termos da Chamada Pública nº 000003/2026 – PMJ/RN, realizada sob a égide do credenciamento de grupos musicais, artistas ou bandas locais interessados em se apresentar nos eventos culturais promovidos pelo Município de Jandaíra/RN. PCRA: 1677/2026.

Prefeitura · Jandaíra/RNR$ 1 mil

Credenciamento12/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAMENTO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO CULTURAL COM ENTIDADES MANTENEDORAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS.

Departamento de Cultura · Mamborê/PRR$ 37 mil

Inexigibilidade30/07/2026

Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, nos termos da Chamada Pública nº 002/2026 e da legislação aplicável.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 180 mil

Dispensa25/03/2026

PUBLICACAO CHAMADA PUBLICA 01 2026

EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240

Credenciamento01/07/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AOATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 3,3 mi

Dispensa25/06/2026

PUBLICACAO CHAMADA PUBLICA 01 2026

EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 237

Inexigibilidade24/02/2026

Compras de vagas para pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, após aprovada na Comissão Responsável pela Análise e Deferimento de Vagas para Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. Atendendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº10798/2022, para o seguinte idoso conforme o Grau de dependência: Grau II ( Milton Santos Correia) , conforme o relatório individual do Idoso, assinado pelas Assistentes Sociais Joelma dos Santos Rodrigues, Daiana Caroline Prestes Feil e Psicóloga Raquel Rosenir Silveira Correia , em anexo, por um período de 12 meses. Conforme termo de Habilitação - Chamada Pública 001/2025.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 79 mil

Credenciamento14/01/2026140 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 235 mil