Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
Procedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica.
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · São Paulo/SPR$ 2 mil
192 resultados para "CONCESSÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS"
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de CambuquiraMG, destinados à instalação e exploração de atividades comerciais no ramo de alimentação e bebidas, compreendendo as seguintes modalidad
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/202627 dias
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍ
EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Teresina/PIR$ 340 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.
MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado
Concessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Físico de 28,8 m2, destinado à Exploração Comercial de Serviços de Bar/Cantina no IFFar Campus Jaguari.
INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 37 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de serviços emergenciais de preparação e fornecimento de refeições, do tipo ALMOÇO e LANCHE, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com CONCESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU · Maracanaú/CER$ 547 mil
Inexigibilidade20/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA, COM ESPAÇO DESTINADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E OUTROS.
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado
Credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e não oneroso, de espaço público destinado à realização de feira de alimentos orgânicos, em frente ao estacionamento do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de até 5 (cinco) anos, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos.
CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado
O presente edital tem por objeto a concessão onerosa de uso de espaço público, pertencente à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, destinado à exploração comercial de serviços de cantina e cafeteria, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO, ESPAÇOS PARA CARRINHOS DE PIPOCA OU SIMILARES E PARQUE INFANTIL, DURANTE OS DIAS 12 A 15 DE JUNHO DE 2026.
Unidade Única · Piquete/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado
Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo- dimensão de 45,50 m .
2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Belém/PAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, do setor de produção de eventos, destinado à exploração comercial de barracas comerciais e exploração de camarote suspenso, no evento “XXXVII CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal no Campo Municipal, entre os dias 04 a 07 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado
Concessão de espaço público no interior da VMDC, para que a empresa instale um container destinado à comercialização de mercadorias, funcionando como um mini mercado autônomo, com a finalidade de ser utilizada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para melhor dimensionamento da proposta, informo que na Vila Militar Duque de Caxias possuem 207 casas com 187 moradores. Além disso, o pagamento de energia, água e outros serviç
2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026
Setor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES RECREACIONAIS (LOCAÇÃO DE BICICLETAS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DR. RONIE CARDOSO (PARQUE LACUSTRE), DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES RECREACIONAIS (LOCAÇÃO DE BICICLETAS). Processo nº 39.807/2025.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias
Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.
MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE DOURADO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 24 mil
Leilão - Presencial04/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaço/área no Parque de Eventos, destinada à exploração comercial de alimentação e bebidas, compreendendo a preparação, fornecimento e comercialização de almoços, fast foods e bebidas em geral, durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO e XIX FESTA DO COLONO, no período de 15 a 17 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 125 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
Concessão de uso de áreas públicas temporárias destinadas à instalação, organização e exploração comercial de estandes e espaços de exposição durante a 40ª Festa Nacional do Colono
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público, consistente na Praça Carlos White, no Município de Caculé/BA, destinada à exploração econômica autorizada do local pelo particular, vinculada à viabilização, organização e realização de apresentação artística de renome nacional, a ser disponibilizada no âmbito dos festejos do São João de Caculé 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 205 mil
Credenciamento27/01/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO 001 2026 - CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA, PRECÁRIA E ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS FÍSICAS, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO CARNAVAL ANTECIPADO: POTIM FOLIA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 0
Pregão - Presencial20/01/2026encerrado
Concessão de permissão de uso precária e temporária de espaços públicos para instalação e funcionamento de bares, destinados à comercialização de gêneros alimentícios e bebidas durante a realização do evento "CXC FOLIA 2026", a ser realizado na Praça Central do município de Coronel Xavier Chaves, no período de 13/02/2026 à 16/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 1 mil