Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de alfaiataria.BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerradoConcessão onerosa de espaço público, visando a exploração dos serviços de cantina nas dependências da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera.BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Espaço destinado à exploração da atividade comercial gastronômica para refeições e lanches (contendo minimamente serviços de café ou bistrô), nas dependências do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ. Dessa forma, trata-se de Concessão onerosa de espaços destinados à exploração de atividade comercial gastronômica, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme instrumento convocatórioINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 642 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, NOS DIA 02 03 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço público para exploração de serviços de alimentação por meio de máquinas de autoatendimento (vending machines), compreendendo o fornecimento, instalação, operação, abastecimento contínuo, higienização e manutenção dos equipamentos em 05 (cinco) locais pertencentes ou administrados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoContratação de Serviço continuado de fornecimento de alimentação e nutrição, mediante concessão onerosa, para atender ao restaurante estudantil dos campi Cabo Frio e Itaboraí do Instituto Federal FluminenseINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoContratação de Serviço continuado de fornecimento de alimentação e nutrição, mediante concessão onerosa, para atender aos restaurantes estudantis de alguns campi do Instituto Federal Fluminense.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5,2 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de reprografia compreendendo reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria nas dependências da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Juiz de ForaMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 167
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de 06 espaços públicos para prestação de serviços de fornecimento, instalação, operação, manutenção e exploração de estações de hidratação e chimarródromo, mediante contrapartida de exploração publicitária conforme Lei Municipal 5.649/2026DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Campo Bom/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Concorrência - Presencial03/08/202617 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerradoConcessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida mensal, conservação, manutenção e preservação ambiental da área delimitada.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Macapá/APR$ 203 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS DURANTE A 12ª EDIÇÃO DO PIÇARRAIÁ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE JULHO, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Balneário Piçarras/SCR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO integrada à estrutura dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com exclusividade da CONCESSIONÁRIA na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS.MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG · Uberlândia/MGR$ 15,1 mi
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições, de forma vinculada à concessão onerosa de uso da área destinada à cantina e ao refeitório do IFAM – Campus Tabatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA · Tabatinga/AMR$ 5,8 mi