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153 resultados para "CONCESSAO DE DIREITO REAL"

Leilão - Presencial19/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 286-A, com área total de 1.427,75 m² (um mil, quatrocentos e vinte e sete vírgula setenta e cinco metros quadrados), com edificação de barracão industrial já construída, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), conforme Art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.641, de 31 de julho de 2023.

Div. de Industria e Comercio · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, de forma onerosa, de imóvel público integrante do patrimônio do Município de Lucélia, denominado Lanchonete localizada na Marginal Amadeu Demiscki, nº 58 – Lardo Este, anexa ao Terminal Rodoviário “Estefan Paley”, destinado à exploração comercial, conforme especificações, condições e demais elementos constantes deste Termo de Referência - Anexo I, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.430, de 07 de abril de 2014, e demais normas aplicáveis.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 500
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO E MEDIANTE ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 1.346, VILA SANTA TEREZINHA, CORRESPONDENTE AOS LOTES DE TERRA 03, 04 E 05, DA QUADRA 27, MATRÍCULAS DE NºS 1.618, 1.619, E 1.620, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAÍSO DO NORTE-PR, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,06M², SENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 466,99M², DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 84/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E TAMBÉM DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, de imóvel público pertencente ao município de Altamira do Paraná, com área interna total de 300 m² sob matrícula nº 12.152, com registro no CRI da comarca de Campina da Lagoa/PR, prevista no art. 149, §4º da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar Municipal nº 781/2025, com a finalidade de constituição de empresa que deverá executar atividades no ramo de confecção de peças de vestuário.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m².

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 3
Leilão - Presencial23/01/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso, na modalidade onerosa, por leilão público presencial, do imóvel público municipal situado no Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 286-A, com área total de 1.427,75 m² (um mil, quatrocentos e vinte e sete vírgula setenta e cinco metros quadrados), com edificação de barracão industrial já construída, com área de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), conforme Art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 2.641, de 31 de julho de 2023.

Div. de Industria e Comercio · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 360 mil