licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

170 resultados para "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE"

Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados por profissional legalmente habilitado na elaboração de Laudo de Avaliação da Terra Nua do Município referente ao no de 2026, para cumprimento de obrigação exigida pela Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ITR, no cumprimento das cláusulas do convênio do ITR celebrado entre o Município de Senador Canedo e a União/RFB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Senador Canedo/GOR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Dispensa15/01/2026

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa e/ou profissional legalmente habilitado para o fornecimento de vacinas antirrábicas para cães e gatos, a prestação de serviço de aplicação das vacinas e o fornecimento de seringas com agulhas hipodérmicas descartáveis, destinados à execução da campanha municipal de vacinação antirrábica, no âmbito do Programa CASTRAPET Paraná, em atendimento às ações de saúde pública e às obrigações assumidas pelo Município como contrapartida em convênio firmado com o Estado do Paraná. A contratação contempla, de forma integrada, todos os materiais e serviços necessários para a execução segura, eficiente e tempestiva da campanha, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais aplicáveis.

Divisão de Meio Ambiente · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROFISSIONAL QUÍMICO LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CRQ, PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS E ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, EM SISTEMAS E PONTOS DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA-SP, COM PERIODICIDADES SEMANAL, MENSAL E SEMESTRAL, CONFORME EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 399 mil
Dispensa13/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AVALIAÇÃO DE NÍVEIS DE RUÍDO AMBIENTAL, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E RELATÓRIO CONCLUSIVO, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 10151 E COM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, VISANDO SUBSIDIAR DECISÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ATENDER DEMANDAS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADOS À POLUIÇÃO SONORA.

SUPERINT. DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de geologia, por profissional legalmente habilitado, destinados à elaboração de Projeto de locação de poço tubular profundo na localidade de Rincão de Santana compreendendo a realização dos estudos técnicos necessários, definição do ponto de perfuração, elaboração do projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos necessários à futura contratação da perfuração do poço, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos mediante disponibilizacao de profissional legalmente habilitado para atuacao na Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar EMAD da Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado RS com carga horaria de 20 vinte horas semanais visando prestar atendimento medico aos pacientes vinculados ao programa promovendo assistencia integral a saude no ambito domiciliar e assegurando a continuidade das acoes desenvolvidas pelo Servico de Atencao Domiciliar.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 220 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 220 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município de Ibiam/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CREA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS, MEDIÇÕES, APOIO TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 38 mil
Dispensa21/04/2026encerrado

[LICITANET] - Seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças oficiais e legalmente licenciadas do software GstarCAD Profissional 2026, destinado à elaboração, edição, análise técnica e compatibilização de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidrossanitários e de infraestrutura urbana, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 23 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL ECONOMISTA LEGALMENTE HABILITADO, CONSISTENTES EM ATIVIDADES TÉCNICAS PRÓPRIAS DA CIÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI N 1.4111951 E DO DECRETO N 31.7941952, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES ECONÔMICAS E FISCAIS DE CARÁTER PROSPECTIVO, PARA SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À FUNÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZATÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 14.1332021

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 10
Dispensa02/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação contínua de serviços técnicos profissionaisespecializados em Administração, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, nostermos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, para o assessoramento técnico continuado da CâmaraMunicipal de Itabuna em matéria de planejamento institucional, organização administrativa, acompanhamento dediretrizes estratégicas, sistematização de indicadores e avaliação de processos administrativos prioritários, comprodução de relatórios, análises e recomendações voltadas ao aperfeiçoamento da gestão administrativa, semsobreposição das competências legais da Diretoria Administrativa e da Superintendência Administrativa e dePlanejamento, limitandose a contratação ao apoio técnico especializado para subsidiar a deliberação interna daAdministração

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 12
Dispensa16/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem executados por profissional Administrador legalmente habilitado, consistentes em atividades técnicas próprias da área de Administração, nos termos da Lei n 4.7691965 e do Decreto n 61.9341967, voltadas à elaboração,ao acompanhamento técnico metodológico e à avaliação do Planejamento Estratégico Institucional da Câmara Municipal, mediante aplicação de diretrizes próprias da Administração

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 11
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, regularmente registrada no CREA, possuindo em seu quadro técnico profissional Engenheiro Eletricista legalmente habilitado para elaboração dos projetos de extensão, modificação, adequação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica e de iluminação pública do Município de Piumhi/MG, incluindo levantamento cadastral e de campo, estudos técnicos, elaboração de projetos básicos e executivos conforme padrões da CEMIG, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas de custos e quantitativos, cronograma físico-financeiro, relatórios fotográficos, emissão das respectivas ARTs/TRTs e demais documentos técnicos necessários à aprovação e futura execução das obras de infraestrutura elétrica urbana, neste Município de Piumhi – MG.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação prestação de serviços artísticos de profissional consagrado pela opinião pública, por meio de empresa detentora de exclusividade na representação legal da dupla Máida & Marcelo, para a realização de show durante os tradicionais festejos em Louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário no Município de São Francisco de Goiás, a ser realizado no dia 20 de junho de 2026.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 100 mil