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116 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SEMINÁRIO "DIREITOS"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Seminário sobre Reforma Tributária, promovido pela empresa Zion Educacao Treinamento Gerencial LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado no dia 26 de março de 2026, nas dependências da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), destinada à servidora Adriana Soares Alves, ocupante do cargo de Subcontroladora-Geral da Controladoria-Geral do Município de Aracruz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 225
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO TECNICOPROFISSIONAL DESTINADO A REALIZACAO DE SEMINARIO PRESENCIAL VOLTADO A CAPACITACAO DE GESTORES TECNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM ENFOQUE NA GARANTIA DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA DE PROTECAO ESPECIALMENTE QUANTO A IMPLEMENTACAO QUALIFICACAO E FORTALECIMENTO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA SFA .

Fundo Mun.dos Dir. Criança e do Adolesc. · Barcarena/PAR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE FRETAMENTO COMPARTILHADO, NO TRAJETO SANTA HELENA/SC X TUBARÃO/SC, VISANDO AO DESLOCAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR ODETE COUTO GAVA PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT E OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, NA ARENA MULTIUSO PREFEITO ESTÊNER SORATTO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MANAUS, Nº 172, BAIRRO VILA MOEMA, NO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena/SCR$ 458
Dispensa21/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, DESTINADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E À SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas-CISSULSAMU no 3 Seminário Nacional de Contratações Públicas, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, em Belo HorizonteMG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação do Instituto Novo Eleitoral – INE, para a realização do seminário jurídico presencial "Eleições 2026: Cidadania, Poderes e Harmonia", compreendendo palestras, painéis de debates, mediação, emissão de certificados e demais serviços necessários à execução do evento, destinado à capacitação e atualização de agentes públicos, parlamentares, servidores e demais participantes em matéria de Direito Eleitoral, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.

CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES E 02 (DOIS) CONSELHEIROS DE DIREITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3 CMDCA, RESPECTIVAMENTE, VILNE JEAN OLIVEIRA SANTOS, MATRÍCULA 5043158, SEBASTIANA SELMA SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA 504917, LAIS MEDEIROS CAVALCANTE, MATRÍCULA 50479846 E LUCAS WILLIAN SANTOS SILVA, MATRÍCULA 504662, NO VI SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NO MACEIÓ ATLANTIC SUITS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada em Primeira Infância para apoiar técnica e metodologicamente a Comissão do CMDCA em processos de escuta, cocriação, coleta, análise de dados e produção de indicadores e relatórios. Visa fortalecer a gestão baseada em evidências, padronizar metodologias e apoiar o planejamento e execução das ações de 2026, incluindo eventos como Semana do Brincar, Semana do Bebê e seminários, promovendo os direitos das crianças no município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTE

Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil