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242 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO"

Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO QUE TANGE AOS PROCESSOS JUDICIAIS EXISTENTES E A SEREM AJUIZADOS, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO DIREITO PÚBLICO EM GERAL, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES CONSULTIVAS E CONTENCIOSAS DE ALTA RELEVÂNCIA, ABRANGENDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA NAS DEMANDAS INERENTES A PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados em Direito Público, com ênfase em Direito Municipal, Administrativo e Constitucional, destinados a fornecer suporte técnico-jurídico ao processo legislativo e à defesa institucional do Poder Legislativo Municipal, compreendendo assessoria em todas as etapas do processo legislativo, elaboração de pareceres técnicos sobre proposições legislativas e atos normativos, análise da legalidade, constitucionalidade e adequação normativa dos atos legislativos, atuação em ações judiciais e administrativas para assegurar a defesa institucional do Parlamento Municipal, e garantia da autonomia e prerrogativas do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade12/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 1008283-97.2023.4.01.3306 visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 155 mil
Inexigibilidade05/01/2026

A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual, obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para o patrocínio de demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL. POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) · Limoeiro do Norte/CER$ 0
Dispensa10/06/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM DA EQUIPE DA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL DURANTE A REALIZACAO DO CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL, NAS CATEGORIAS CADETE E JUNIOR FEMININO, NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, INCENTIVAR A PARTICIPACAO DE ATLETAS LOCAIS E FORTALECER A INTEGRACAO ESPORTIVA REGIONAL

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SECAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES, INCLUINDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, SECAGEM, ACONDICIONAMENTO E DEVOLUCAO DAS PECAS, CONFORME DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 010/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL 'MARILIA' FONTE DE RECURSO 500, CONTA: 48 718,X / 575211914,2

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS EM TESTE DE CONSTANCIA E EPI'S, TESTES DO EPI’S , TESTE RADIOMETRICO E MEDIDA DE RADIACAO FUGA DO APARELHO DE RAIOX DO PRONTO ATENDIMENTO, PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 012/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA ENFERMEIRA DO PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA' FONTE DE RECURSO 500 CONTA 48 718,X / 575211914,2

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO, PARA REALIZACAO DE TESTES DE INTEGRIDADE DE PROTECAO INDIVIDUAL NOS ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL 'AVENTAIS, PROTETORES DE TIREOIDE, LUVAS, OCULOS, COLETES E SAIOTES' QUE SAO UTILIZADOS PARA A PROTECAODE PACIENTES, ACOMPANHANTES AUTORIZADOS E DOS PROFISSIONAIS DURANTE AS EXPOSICOES NOS EPI'S DO HOSPITAL MUNICIPAL ATENDIMENTO AS EXIGENCIA

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 1 mil