Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de Instituição, para Acolhimento do tipo moradia em Serviço Residencial Terapêutico de Longa Permanência Grau I
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rio Azul/PRR$ 55 mil
151 resultados para "CONTRATAÇÃO DO RESIDENCIAL ACOLHER"
Inexigibilidade14/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE L. F. B. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 3.160000060 1 COMO SEGUE
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento residencial, continuado e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinado ao tratamento de indivíduos com Dependência química ou transtornos mentais graves, devendo a contratada dispor de infraestrutura, logística e equipe técnica plenas e devidamente licenciadas para o fornecimento de vagas-mês, conforme Termo de Referência – Anexo I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 661 mil
Credenciamento18/05/2026254 dias
[Portal de Compras Públicas] - Edital de credenciamento eletrônico para contratação de empresas interessadas em oferecer vagas de acolhimento no serviço de Residencial Terapêutico tipo I e II, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraá/RS, voltada ao acolhimento de pacientes com diferentes graus de dependências e ou transtornos mentais e que se encontrem em estado de vulnerabilidade, risco social com vínculos familiares rompidos ou inexistentes, inclusive o atendimento de demandas judiciais.
Comissão Permanente de Licitação · Caraá/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em residencial terapêutico, com atendimento multiprofissional contínuo, hospedagem integral e acompanhamento psiquiátrico, psicológico, social e assistencial, destinado a usuários vinculados ao Município de Mormaço/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 272 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.
Prefeitura Municipal de Barracão · Barracão/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de acolhimento residencial, continuado e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinado ao tratamento de indivíduos com dependência química ou transtornos mentais graves, devendo a contratada dispor de infraestrutura, logística e equipe técnica plenas e devidamente licenciadas para o fornecimento de vagas-mês, conforme Termo de Referência – Anexo I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA · Nazaré Paulista/SPR$ 287 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESIDENCIAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 331 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade Residencial Inclusivo, em regime integral, destinados ao atendimento de pessoa com deficiência no âmbito da política de assistência social, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Tijucas/SC.
Fundo Mun. de Assistência Social de Tijucas · Tijucas/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento para jovem em Residencial Terapêutico, conforme determinação do Pedido de Medida de Proteção no 5000580-47.2021.8.21.0066/RS.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 66 mil
Dispensa28/01/2026
Contratação, em caráter emergencial, de serviço especializado de Residencial Terapêutico (RT) para acolhimento institucional e reabilitação psicossocial de paciente, visando ao cumprimento de determinação judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 82 mil
Dispensa11/06/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (RT) PARA ACOLHIMENTO, SUPERVISÃO CONTÍNUA E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL LONGITUDINAL DE MUNÍCIPE COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM ESTRITO CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000459-71.2026.8.24.0256/SC.
Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional em caráter residencial.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Penha/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jorge Alberto Capalonga Belloti, conforme determinação judicial constante no Processo nº 044/1.156.0000829-1 (CNJ: 0001851-58.2015.8.21.0044).
P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jair Frozza, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003636-52.2024.8.21.0044.
P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 64 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento do paciente R.N.B..
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 71 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico, em regime integral (24 horas), destinado ao atendimento do paciente R.M.F.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Moradia Assistida, visando o acolhimento residencial de 1 pessoa, com suporte técnico multidisciplinar, cuidadores 24 horas, alimentação e atividades de reintegração social.
Capela do Alto · Capela do Alto/SPR$ 111 mil
Dispensa27/03/2026
Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.
Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, do serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 219 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
Contratação em caráter de urgência, por dispensa de licitação, dos serviços de acolhimento em residencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5027122-45.2025.8.24.0045, por 365 dias, para o paciente A.L., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade Gerência de Regulação de UTI – SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa29/01/2026
Contratação de serviço especializado, em caráter de urgência, para prestação de acolhimento institucional de natureza Residencial Terapêutico (RT), para prestar acolhimento à pessoa física visando ao cumprimento da ordem judicial oriunda do Processo Judicial N° 5003948- 85.2023.8.21.0101/RS
SECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 96 mil
Dispensa27/01/2026
CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICO SRT EM CUMPRIMENTO DECISAO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO COMARCA DE COLINA NOS AUTOS N 1500391 66.2025.8.26.0142 VISANDO O ACOLHIMENTO DE J A V . PELO PERIODO DE 12 MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 120 mil
Dispensa05/08/2026
Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil