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239 resultados para "CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL"

Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ICISMEP, visando o RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA , ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 300,6 mi
Dispensa25/03/2026

PROVENIENTE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS GERAIS – CISLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS E OUTROS), PELO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 199 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação parcial do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), compreendidos os resíduos dos serviços de saúde Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4, A5), Grupo B e Grupo E, na forma estabelecida pelo Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e DN’s COPAM/MG nº 217/2017; nº 171/2011 e nº 242/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 46 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL– EM OBSERVÂNCIA A RESOLUÇÃO Nº. 002/2026, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ALDEIA TEY’KUÊ NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 104 mil