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400 resultados para "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,"

Dispensa22/06/2026encerrado

contratação direta de instituição financeira oficial, integrante da Administração Pública, apta à prestação de serviços bancários de abertura, cadastramento, manutenção, consulta, movimentação e encerramento de contas de depósito em garantia, individualizadas por contrato administrativo, vinculadas a contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra celebrados pela Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)

Comissão de Licitações · Cerrito/RSR$ 298 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Prestação de serviço consistente na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trio elétrico de porte grande, montado exclusivamente sobre caminhão tipo truck, incluindo, conforme exigências técnicas apresentadas pelo contratante e pelo contratado. A prestação do serviço será realizada nos quatro dias de carnaval, sendo 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, no período da noite, conforme determinará a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Prestação de serviço consistente na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trio elétrico de porte grande, montado exclusivamente sobre caminhão tipo truck, incluindo, conforme exigências técnicas apresentadas pelo contratante e pelo contratado. A prestação do serviço será realizada nos quatro dias de carnaval, sendo 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, no período da noite, conforme determinará a gestão da Secretaria de Cultura e Turismo.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 163 mil
Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 161 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 132 mil