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236 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA, CONSÓRCIO"

Dispensa08/04/2026

[Publicenter] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP EM SUA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, NA FORMA DO INCISO III, 1 , DO ART. 2 DA LEI N 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL ATRAVÉS DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS CIMINAS E O MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.

SECAO DE INFRAESTRUTURA URBANA · Coromandel/MGR$ 1,9 mi
Dispensa26/03/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de apoio à infraestrutura municipal por meio da disponibilização de máquinas e equipamentos pesados devidamente operados, especificamente voltada para o atendimento das demandas das zonas urbana e rural do Município de Alfenas/MG, mediante a celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 234 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS É CONSORCIADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL/ESCOLAR, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, A SEREM DESENVOLVIDAS NO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil
Dispensa12/01/2026

Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN destinado a custeio e potencialização da atuação em saúde pública dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde, observando os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de Urgência e Emergência da Macrorregião do Norte de Minas, atendendo a demanda

MUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 131 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 022/2020, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP, PARA NOVO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 068/2026

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 2,3 mi
Credenciamento08/01/2026encerrado

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para serviços de transporte rodoviário de passageiros, através da locação de veículos leves e médios sem motorista com manutenção incluso, para atender as demandas de obras a serem executadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, mediante Acordos consorciais, convênios e contratos de programas que vierem a serem firmados.

Consórcio Público · Caturama/BAR$ 751 mil
Dispensa05/01/2026

REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e Proce

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 1,5 mi