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248 resultados para "CONTRATO DE RATEIO PARA"

Dispensa29/06/2026

Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais desenvolvidas pelo consórcio público durante o exercício de 2026.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 100 mil

Dispensa19/06/2026

CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 23 mil

Credenciamento17/06/2026encerrado

1Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil

Credenciamento16/06/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Pneumologia, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 132 mil

Dispensa15/06/2026

CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 88 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 63 mil

Dispensa02/06/2026

Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para fornecimento de Massa Asfáltica PMF - D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso), e emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil

Dispensa31/05/2026encerrado

Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil

Dispensa29/05/2026

Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessários à realização de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os entes consorciados nos termos do art. 8° da Lei N° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do consórcio, nos termos das cláusulas 4ª e 5ª do Protocolo de intenções e os Art. 5º do seu Estatuto Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil

Credenciamento27/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Dermatologia, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 58 mil

Credenciamento25/05/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 63 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

1Contratação de serviço de profissional farmacêutico bioquímico (sobreaviso), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil

Dispensa21/05/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil

Dispensa20/05/2026

Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitá

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil

Dispensa20/05/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA

SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil

Dispensa18/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil

Dispensa18/05/2026

Contrato de Rateio com o COINTER, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Lindenberg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 36 mil

Credenciamento14/05/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 50 mil

Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil

Credenciamento12/05/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 50 mil

Dispensa12/05/2026

Contrato de rateio com CIDEMA — Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa é uma associação pública com personalidade jurídica de direito público, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os entes consorciados, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, subscrito pelos Municípios de Anastácio, Aquidauana, Antônio João, Bandeirantes, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Campuã, Caracol, Corguinho, Dois Irmãos, Guia Lopes de Laguna, Jardim, Jaraguari, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Ponta Porá, Rio Negro e Terenos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 100 mil

Dispensa11/05/2026

Contrato de Rateio entre o município de Chapadão do Sul-MS e o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari – COINTA, visando à transferência de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas e operacionais do consórcio, bem como para a execução de programas, projetos e serviços de interesse comum dos municípios consorciados.

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 76 mil

Credenciamento07/05/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA UROLOGIA, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 84 mil

Dispensa06/05/2026

Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.

Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil