Inexigibilidade14/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Financiamento da Educação e Siope: Como Aplicar os Principais Recursos vinculados da Educação e Operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, Stn e Considerando a EC N° 135/2024”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Jaime Rockenbach, do setor de Contabilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE CONTABILIDADE · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição da servidora Regina Milman Krumhoiz, lotada no Setor de Licitações do IPAM, no Curso “Credenciamento como instrumento auxiliar na Lei de Licitações”, ministrado pela DPM Educação Ltda, a ser realizado de modo presencial, na cidade Porto Alegre – RS, no dia 24 de agosto de 2026.MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 528
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de inscrição para participação no curso “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES: ABORDAGEM PRÁTICA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 25 E 26 de JUNHO de 2026.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 916
Inexigibilidade20/02/2026Participação da servidora Débora de Oliveira Menezes em Curso de capacitação sobre Tesouraria que será realizado na sede da DPM Educação Ltda, em Porto Alegre nos dias 24/02 e 25/02.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 860
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratacao de empresa especializada em curso de capacitacao para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educacao na DPM Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição dos Servidores Alessandra Hichmann Lorenzon e Luan Felipe Holschuh Gräbin no curso “Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027”, promovido por DPM Educação Ltda., nos dias 13 e 14 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Porto Alegre/RS.CAMARA DE VEREADORES DE CRISSIUMAL · Crissiumal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITACAO PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NA DPM EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 494
Inexigibilidade04/03/2026INSCRICAO NO CURSO FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FUI DESIGNADO FISCAL E AGORA PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 09 DE MARCO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 10 DE MARCO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA AS SERVIDORAS MARILVA DE BONA E MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA COM A FINALIDADE DE INSTRUIR SOBRE A FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/01/2026Aquisição de curso On-line de capacitação do Cadastro Único, ofertado pela empresa DPM Educação para a coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. INEXIGIBILIDADE N° 004/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 494