Inexigibilidade12/08/2026Contratação de cursos na DPM Educação para servidoresMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 494
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de cursos na DPM Educação para servidoresMunicípio de Pinto Bandeira · Pinto Bandeira/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026CURSO DPM EDUCAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE LEI 14.133CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados AssociadosPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026Valor referente a inscricoes no Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta a ser realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA curso ao vivo com transmissao em tempo real pelo zoom do qual participara a servidora Adriana Tolfo Bandeira Responsavel pela Unidade Central de Controle Interno UCCI.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 494
Inexigibilidade27/04/2026Aquisicao de inscricoes no Curso On line Gestao e Controle Patrimonial ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade online com transmissao ao vivo possibilitando a participacao remota dos servidores inscritos. O curso ocorrera nos dias 27 e 28 de abril de 2026 com carga horaria de 8 horas. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica em controle patrimonial no ambito da Administracao Publica abrangendo aspectos teoricos e praticos relacionados a gestao de bens publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo ou presencial, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1145 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o Memorando PGM nº. 1.622/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III Alínea “f” do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 85 mil
Dispensa12/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidoresPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026SOLICITAMOS SERVICOS PARA CURSO PRESENCIAL DA DPM EDUCACAO SOBRE REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS NOS DIAS 7 PARTE DA TARDE E 8 DE MAIO 2026 PALESTRANTE VANDERLEI SALAZAR FAGUNDES DA ROCHA EM PORTO AELGRE PARA OS SERVIDORES ANDREA SOARES DE CAMARGO CAMILA SACCOL DA SILVA E GLENIO BATISTA DE ANDRADE SILVEIRA.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026CATSER 21172 – TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA., COM CURSOS REALIZADOS NA FORMA ON-LINE AO VIVO OU PRESENCIAL.IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO ONLINE COMO ELABORAR O ESTUDO TECNICO PRELIMINAR ETP E O TERMO DE REFERENCIA TR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 14.133 2021 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO REFORMA TRIBUTARIA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 LC N 214 2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO PROCEDIMENTAIS DO IBS COM AS MODIFICACOES DA LC N 227 2026 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO · Amapá/APR$ 18 mil