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151 resultados para "CURSO TRIBUNAS E TRIBUNAIS"

Inexigibilidade14/08/2026

Inscrição em curso de capacitação presencial na área de "PROLEGIS e PROGOV na prática: Diagnóstico, Evidências e Plano de Ação para Câmaras Municipais e Prefeituras diante das novas Avaliações dos Tribunais de Contas" a realizar-se na cidade de Curitiba-Pr, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, para as servidoras: Juliana Vieira Santana dos Santos e Laisa Bergamo Francisco Duarte da Câmara Municipal de Rondon

CAMARA MUNICIPAL DE RONDON · Rondon/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.

CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 890
Inexigibilidade30/04/2026

Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente Martins

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 950
Dispensa08/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaboradores: Claudia Zeni Teixeira, Francine Chequetto, Elaine Cristina de Medeiros e Ketlyn da Silva.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 234
Inexigibilidade10/03/2026

Inscrição nos cursos de “COMPRAS PÚBLICAS 2026: E-marketplace e Sistemas de Compras Instantâneas. Como Adequar o Órgão Público e Ganhar Eficiência Nas Contratações”, dias 10 e 11 de março, e FORMAÇÃO AVANÇADA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Tomada de Decisão, Gestão de Riscos e Entendimentos dos Tribunais de Contas.” dias 11 a 13 de março, promovidos pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA.

CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica com atuação exclusiva perante os tribunais superiores, tais como Tribunal de Justiça Estadual e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO, Tribunal de Contas da União - TCU, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal STF, dentre outros órgãos colegiados, em processos em curso e para outros que sobrevirão, apresentando manifestações, defesas, interpondo recursos, memoriais e realizando despachos e sustentações orais na defesa dos interesses do Município de Colinas do Tocantins/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN · Colinas do Tocantins/TOR$ 276 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento de servidores públicos da Câmara Municipal de Salto, mediante participação no curso “Curso Completo de Fiscalização e Gestão de Contratos”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., a ser realizado nos dias 20 a 24 e 27 de julho de 2026, com conteúdo singular, metodologia própria e abordagem técnico-prática aplicada às rotinas da Administração Pública, voltado à atualização operacional e jurídica conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, jurisprudência dos Tribunais de Contas e entendimentos recentes dos órgãos de controle.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.

FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026

CURSOS E TREINAMENTOS

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 592