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112 resultados para "Capacitação em Gestão Tributária,"

Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e da Controladoria Geral do Município no 3º Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2026, evento de capacitação presencial na área de contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís, promovido pela empresa SLA Negócios.

Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 17 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS E ROTINAS DE TRABALHO, A ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ATUAÇÃO EM ROTINAS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO TÉCNICO POR MEIO DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, BEM COMO APOIO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade06/03/2026

curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade14/05/2026

nº SEI ( PNH-020803/000068/2026) Contratação de serviços de capacitação para a participação online e ao vivo dos servidores da Procuradoria da Fazenda Municipal “GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL” – com ênfase na Resolução 547/CNJ e Tema 1184 STF, online ao vivo promovido pela COTEF – Centro e Orientação em Tributos e Estudos Fazendários, a ser realizado online ao vivo nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 120 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratual

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECEITAS PRÓPRIA E DE TRANSFERÊNCIA, NATIVAMENTE WEB, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE BASE DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA, EM ATENDIMENTO AO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E E ÀS NORMAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025)

Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 0
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, COMPREENDENDO: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E REMOTO; • CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; • ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS; • GESTÃO E TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL; • APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST), ABRANGENDO PROGRAMAS LEGAIS (PCMSO, PGR, LTCAT) E DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA VIGENTE

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças · Cariré/CER$ 147 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, conversão, implantação, treinamento inicial, customização, migração, parametrização e configuração, adequação, manutenção corretiva, legal e evolutiva, suporte técnico remoto e presencial, atualização tecnológica e provimento de Data Center, capacitação e treinamento eventual, pós implantação contabilidade, tesouraria e custos compras, contratos e licitações estoque, almoxarifado e patrimônio recursos humanos e folha de pagamento medicina ocupacional e segurança do trabalho portal da transparência administração tributária captação de recursos e emendas parlamentares repasses frotas e, rastreamento veicular, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 20,3 mi
Inexigibilidade15/06/2026

Aquisição de 07 (sete) inscrições no Curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios Presencial”, destinadas aos Servidores Amanda Cruz Feitosa e Almeida - Cad nº 969.751-9, Alice Soares da Silva de Brito - Cad nº 971.454-5, Vanessa da Silva Passos - Cad. Nº 970.763-8, Jussara das Neves - Cad. Nº 972.155-0, Bruno Leal Rocha - Cad nº 972.126-6, Rafael Tiago Nascimento Oliveira - Cad. Nº 971.339-5 e Joseli da Silva Passos Alves - Cad. nº 501.916-8, na modalidade de ensino presencial, no período de 20 a 22 de maio de 2026, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas/aula, conforme o plano da capacitação aprovado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil