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127 resultados para "Celebracao de um convenio"

Inexigibilidade09/06/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AUTOMOTIVOS E CULTURAIS AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE EVENTO COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXPOSITORES, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 256/2026- SETU.

DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 47 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D\&039;ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

Unidade Única · Juruaia/MGR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE 1.915,32 M², EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL COM 2 BOCAS DE LOBO, 18,00 M DE TUBO DE CONCRETO SIMPLES DN 600, 579,16 M DE SARJETA TIPO 1 COM 50 CM DE LARGURA E 6 UNIDADES DE DESCIDA D'ÁGUA NA ESTRADA DE ACESSO BAIRRO NOSSA SRª APARECIDA AO BAIRRO GUINÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SEGOV SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PROPOSTA Nº000624/2024, PLANO DE TRABALHO Nº000374/2024, DEVIDAMENTE APROVADOS QUE POSSIBILITARAM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO Nº1491000880/2024/SEGOV, BEM COMO SEU 1º ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META CELEBRADO EM 17/03/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 310 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade11/06/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEIS

Secretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria e Assessoria nas áreas de Administração e Planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos, Federal, Estadual e outras Entidades com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para Smartphones de interesse do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/Ce.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Canindé/CER$ 63 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentes

Prefeitura Municipal de Eirunepé · Eirunepé/AMR$ 36 mil
Credenciamento03/08/202612 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado

Chamamento Público N°002/PMJ/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e do Decreto Federal nº 8.726/2016 (aplicado subsidiariamente conforme Decreto Federal nº 11.948/2024), visando à seleção de associação rural privada, sem fins lucrativos, representativa de agricultores familiares, para a celebração de Acordo de Cooperação destinado à recepção, gestão e utilização DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 8.160, PLACA NDA-9953, TOMBAMENTO MUNICIPAL 36170,  ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 062/2016/PGE-SEAGRI, firmado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e o Município de Jaru.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 137 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.

SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil