Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
Contratação de serviços de Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste Regimento.
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 61
223 resultados para "Cessão onerosa de uso,"
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA EM ÁREA DE PRAÇA INTEGRANTE DO PARQUE MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE RESTAURANTE
MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES · Vila Velha/ESR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
Cessão de Uso onerosa sob o regime de arrendamento das áreas A-10, A-11 e A-12, mediante contrapartida para prestação do Serviço de Modernização da Rede de distribuição de energia em de Média Tensão (13,8 kV) do Grupamento de Apoio de Recife-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando Atas de Registros de Preços e a tabela SINAPI.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 63 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de bem imóvel destinada para Instalação de Estação de Rádio Base para a exploração de serviços de telefonia celular na Academia da Força Aérea (AFA).
ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
Contratação continuada de empresa visando à cessão de uso onerosa de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade máquinas de autoatendimento ―VENDING MACHINES.
COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Cessão onerosa de uso de 98,15 m² situados no 2º pavimento da sede da SR/PF/SP, na Rua Hugo D'Antola, 95, para instalação e funcionamento de Agência/PAB da CAIXA.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 91 mil
Dispensa28/01/2026
CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa
IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
Cessão de Uso oneroso de 1 (um) espaço físico com área de 11 m², localizada nas proximidades do Diretório Central dos Estudantes - DCE, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, para administração e exploração de atividade comercial de serviços de 2 (duas) máquinas de reprografia.
MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 9 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Cessão onerosa de uso de espaço físico, a título oneroso, nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado, para instalação, operação e manutenção de terminal de autoatendimento bancário, de responsabilidade exclusiva da instituição financeira cessionária, destinado ao atendimento de militares, servidores e demais usuários autorizados.
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado
Cessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 82
Dispensa06/01/2026
AG UFPB, PB, CESSÃO ONEROSA DE USO, CCTA/UFPB, JOÃO PESSOA, PB.
GECOT · Brasília/DFR$ 246 mil
Dispensa06/01/2026
PA TRT11 A REGIÃO/AM CGC 2686, CESSÃO DE USO ONEROSO LOCALIZADO NA RUA FERREIRA PENA 546, CENTRO CEP 69010-140 MANAUS AMAZONAS
GECOT · Brasília/DFR$ 301 mil
Dispensa06/01/2026
PA TRIBUNAL DE JUSTICA, MS. CESSÃO ONEROSA DE USO, LOCAL ESPECIFICADO COMO AV MATO GROSSO, BLOCO 13, PARQUE DOS PODERES, CAMPO GRANDE, MS
GECOT · Brasília/DFR$ 238 mil
Dispensa06/01/2026
ETNC CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 23 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.
GECOT · Brasília/DFR$ 30 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.
GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/03/2026
cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Cessão de uso não onerosa de área de 72,60 m², localizada no 2º piso do Bloco “H” do Quartel-General do Exército, destinada ao funcionamento de posto de atendimento da Fundação Cultural Exército Brasileiro — FUNCEB, para execução de atividade de apoio cultural e institucional.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, COM SÍTIO DE INTERNET PRÓPRIO, HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TREINAMENTO TÉCNICO CONTINUADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC), DESTINADA À REALIZAÇÃO LICITAÇÕES SOB A FORMA ELETRÔNICA REGULAMENTADAS PELA LEI Nº. 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CAXINGÓ – PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ · Caxingó/PIR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026
cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX para atender as necessidades do 24º BIS
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA · São Luís/MAR$ 106 mil