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248 resultados para "Concessão tem por objeto"

Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Concessão de uso oneroso de espaço físico para exploração comercial de uma cantina, de área 24,70m², localizada no Bloco 3 do Curso de Medicina, situado na Av. Com. Maurocélio Rocha Pontes, 100, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-280, Sobral-Ceará, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 580
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Concessão de uso oneroso de espaço físico para Instalação de um trailer/lanchonete/cantina, de área 15,00m², localizado no Instituto Universidade Virtual, Bloco 1430, no seguinte endereço: Av. Humberto Monte, S/N, Bloco 1430 - Campos do Pici - Fortaleza - CE, CEP 60.440-554, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 206
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção de interessados na concessão de Uso a título oneroso e precário de área para instalação de lanchonete e organização de torneio da Taça Inverno de Futsal 2026 a ocorrer 20 a 31 de julho de 2026 e 04 a 29 de janeiro de 2027, com jogos de segunda a sexta-feira das 18h às 23h, no Poliesportivo Municipal Professor Helcias Rocha, situado na Av. Guarda Mor Carneiro, s/n.º, Centro, Nesta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo Referência/Especificações do objeto no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 4 mil
Concorrência - Presencial16/06/2026encerrado

Constitui objeto desta CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL a concessao de uso do seguinte espaco 1 Quiosque L4 com area construida de 7 08 m localizado na Praca das Nacoes Unidas Senhora Maria Domingues Stadelmann no Distrito de Campos de Holambra nos termos da Lei Federal 14.133 2021 bem como nos termos da Lei Municipal n. 1586 de 27 de setembro de 2023 e de acordo com as especificacoes deste Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SIE – Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Água Doce/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna, conforme Ata de Registro de Preços retromencionada, advindo da Concorrência eletrônica n° 0108/2025 vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 010/2026, de 08/05/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Presencial11/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a concessão de direito real de uso, não onerosa, condicional e com encargos, de 01 (um) imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Ubarana, localizado na Rodovia Luís de Queiroz, s/nº, Fazenda Vale Verde da Prainha, Município de Ubarana – Estado de São Paulo, com área aproximada de 108.171,58 m² (10,8172 hectares), devidamente matriculado junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e cadastrado no INCRA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 1
Concorrência - Presencial07/05/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na concessão onerosa de serviços públicos de instalação, manutenção, gestão e operação de abrigos de ônibus, mobiliários urbanos para informação (MUPls), relógios eletrônicos digitais e sistemas de monitoramento e alerta, bem como no fornecimento, instalação e manutenção de câmeras de monitoramento, no Município de Santo André. Trata-se de concessão de serviço público na qual a concessionária será responsável pela integralidade dos investimentos necessários à fabricação, implantação, operação e manutenção dos equipamentos, remunerando-se exclusivamente por meio da exploração publicitária dos painéis instalados. Caberá à concessionária arcar com todos os investimentos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX), sendo o Município beneficiário da modernização da infraestrutura urbana sem desembolso financeiro direto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 257,1 mi
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Presencial26/03/2026encerrado

O objeto do presente processo é a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal, que será destinado à instalação de Indústria/Prestação de Serviços/Comércio e/ou para desenvolvimento de atividades relacionadas a educação, cultura, assistência social ou demais atividades correlatas, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná

SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz) – Rio de Janeiro, à empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação, oferecendo ao público da Instituição refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas dentre outros itens, no formato de Bistrô, na perspectiva de uma alimentação adequada e saudável, conforme Edital e anexos.

FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Pregão - Presencial06/02/2026encerrado

O objeto do presente Edital é a Concessão de espaço público para fins de Exploração Comercial de Cantina (venda de lanches e bebidas) de imóvel localizado na Arena Ivo Sguissardi do bairro dos Esportes, localizado na Rua Itá, s/n, no Estádio Municipal Josué Annoni, localizado na rua Francisco Gemiro Bortoluzzi, nº 160, Bairro dos Esportes e do imóvel localizado no Ginásio de Esportes Beijamim Menegolla, localizado na Rua Boa Ventura Correa Lemos, nº 900, Bairro Matinho no Município de Xanxerê-SC, destinado a atender o público presente em eventos e jogos que serão realizados durante o ano de 2026, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 14 mil
Concorrência - Presencial15/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a concessão de uso e gestão operacional para a administração e exploração da quadra de esportes/ginásio municipal, junto à Escola Municipal de Educação Básica Esperança, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital e especificações abaixo: 1.1.1. O espaço conta com ambientes adequados à realização de atividades esportivas, educacionais e comunitárias, compreendendo quadra coberta, arquibancadas, banheiros, vestiários, camarins, palco, área destinada à copa/lancheria, bem como acessos internos e externos que possibilitam a circulação segura de usuários e do público. As condições gerais da estrutura são consideradas boas, apresentando estado de conservação aparente, cobertura em condições adequadas, piso da quadra compatível com a prática esportiva e sistema de iluminação funcional, garantindo segurança e usabilidade do espaço. 1.1.2. O ginásio dispõe ainda de equipamentos e estruturas fixas, tais como goleiras, redes, placar, bancos e portões, os quais integram o patrimônio público e permanecem disponíveis para uso conforme as regras estabelecidas neste Termo. Ressalta-se que o ginásio está situado junto à unidade escolar e integra o patrimônio da Escola Municipal de Educação Básica Esperança, sendo utilizado de forma compartilhada entre as atividades escolares e as ações esportivas, culturais e comunitárias desenvolvidas pelo Município.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 12 mil
Dispensa06/03/2026

Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0