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241 resultados para "Contratação Emergencial para"

Dispensa22/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva em aparelho televisor, visando assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades institucionais que dependem do seu uso. A contratação abrange diagnóstico técnico, substituição de peças defeituosas, ajustes necessários e testes operacionais, conforme recomendações do fabricante, garantindo a restauração da qualidade de imagem e som, bem como a segurança e confiabilidade do equipamento.

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM TRANSBORDO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES. A VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PRINCIPAL, PODENDO SER RESCINDIDA CONFORME ITEM 13 DESTE TR.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 1,1 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação emergencial para o serviço de segurança privada para o evento Festa do Trabalhador, porém o serviço deverá iniciar no dia 27/04/26 devido a montagem das estruturas para o evento. O processo licitatório referente o pregão n° 39/2026, instaurado com a finalidade de contratação regular referente o serviço, encontra-se temporariamente suspenso em razão da interposição de recurso administrativo, bem como apresentação de contrarrazões pelas licitantes participantes, o que inviabiliza sua conclusão em tempo hábil.

Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços funerários no Município de Itajaí, compreendendo: • fornecimento de urnas funerárias; • preparação de cadáveres; • transporte de cadáveres; • ornamentação e serviços correlatos; • apoio documental e operacional aos funerais; • manutenção e operação das capelas mortuárias; A presente contratação tem caráter temporário e excepcional, visando assegurar a continuida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 15 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

A presente aquisição visa contratar médico(a) veterinário(a) para vacinação antirrábica de animais domésticos, em caráter emergencial, devido ao aumento expressivo de casos confirmados de raiva na região e à baixa cobertura vacinal atual. A raiva é doença grave com letalidade de aproximadamente 100%, configurando risco iminente à saúde pública. Diante da urgência e da inviabilidade de processo licitatório regular, a contratação emergencial é indispensável para conter o surto e proteger a população.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte interno e externo, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), abrangendo os seguintes grupos: Grupo A, subgrupos A1 e A4 (resíduos biológicos); Grupo E (resíduos perfurocortantes); e, Grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas). A contratação inclui o fornecimento de recipientes adequados e em quantidade suficiente para o armazenamento dos resíduos, em conformidade com a legislação e normas vigentes.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026

- O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de fibra óptica da TV Educativa - TVE, da Fundação Educacional São Carlos - FESC, em razão do rompimento de cabos ocorrido na Rua Arthur Rodrigues de Castro, Jardim São Paulo, São Carlos/SP. A contratação contempla o lançamento e a reconstrução da rede óptica, sendo necessária para restabelecer o adequado funcionamento da infraestrutura e evitar a interrupção prolongada dos serviços prestados pela TVE.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A EXECUÇÃO DA ROTA 17, ANTERIORMENTE VINCULADA AO CONTRATO Nº 520/2025, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REMANSO – BAHIA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DA REFERIDA ROTA, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 19 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais. A presente contratação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo até a conclusão, revisão técnica e homologação do processo licitatório definitivo, o qual será estruturado a partir de consultoria especializada para correção de inconsistências identificadas no modelo atualmente vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 2,9 mi
Dispensa10/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, migração de dados, treinamento, manutenção, suporte técnico e licenciamento de sistema informatizado (software) em regime SaaS (Software as a Service) e ambiente cloud computing, destinado à manutenção ininterrupta das atividades finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente contratação possui natureza transitória e precária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 150 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação emergencial de empresa para emissão de passagens aéreas nacionais destinadas ao deslocamento de representantes da Câmara Municipal para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, considerando a inexistência de conclusão tempestiva do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, destinado à contratação regular de serviços de agenciamento de viagens.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES · Presidente Kennedy/ESR$ 34 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na disponibilização/locação e operação de trios elétricos, incluindo todos os meios necessários ao funcionamento seguro e contínuo (estrutura veicular, sonorização, iluminação, geração de energia, equipe técnica, logística, suporte e contingência), exclusivamente para viabilizar a realização do Carnaval do Município de Juazeiro/BA, programado para ocorrer entre 29/01/2026 e 01/02/2026. Objeto da contratação: A estimativa de custo do atendimento indispensável ao Carnaval 2026, conforme cotação, é: • Trio Elétrico Tipo A: 16 (dezesseis) apresentações • Trio Elétrico Tipo B: 14 (quatorze) apresentações • Trio Elétrico Grande Porte: 10 (dez) apresentações • Trio Elétrico Pranchão: 16 (dezesseis) apresentações Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; A dispensa de Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 2,3 mi
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi
Dispensa26/06/2026

Objeto: Contratação emergencial das empresas SUDESTE MOTORES RETÍFICA E PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 9.116.630/0001-09, e TRATORAGRI COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 24.172.497/0001-93, para a aquisição de retífica de motores, peças, componentes e suprimentos para a frota de máquinas pesadas da Secretaria de Obras do município de Juiz de Fora/MG. 1.2. Os objetos desta contratação serão caracterizados de acordo com os termos do item 4.3 do presente Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 115 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de dragagem, limpeza e desassoreamento do Rio Cubatão, no trecho situado no território do Município de Palhoça/SC, com volume estimado de aproximadamente 245.000 m³ de material a ser removido, conforme levantamento batimétrico e plano técnico de dragagem constantes no processo administrativo. Não haverá qualquer dispêndio financeiro para a municipalidade. A presente contratação está vinculada ao Processo nº 6779/2026, que trata das medidas preventivas de proteção e defesa civil consistentes no desassoreamento e dragagem do Rio Cubatão no território do Município de Palhoça/SC.

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 0
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação emergencial de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva eventual a serem executadas nas instalações dos elevadores de passageiros dos tipos elétrico, hidráulico, plataformas elevatórias e monta-cargas, localizados nas unidades pertencentes à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Dispensa05/05/2026

Contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 179 mil
Dispensa20/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 176 mil