Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO FISCALCAMARA MUNC.DE BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 17 mil
Credenciamento20/07/2026333 dias[LICITANET] - Credenciamento de interessados em prestar serviços para Contratação de Leiloeiro Público Oficial, tendo em vista a necessidade da realização de leilão para alienação de bens permanentes tais como, automóveis que não estão mais em condições de uso, hajam vista a constante manutenção e/ou desgaste temporal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE TELHA/SE · Telha/SER$ 0
Concorrência - Presencial11/08/2026encerradoContratacao Integrada de empresa especializada ou consorcio com vista a elaboracao de Projetos Basico e executivo de engenharia para construcao de muro de contencao tipo gabiao para manejo de aguas pluviais em Trecho do Corrego Caete localizado na Avenida Dr. Joao Pinheiro Caete MG no Ambito do Novo PAC conforme Termo de Compromisso n 969060 2024 MCidades CEF X Municipio de Caete compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos ferramentas e todos os servicos necessarios a perfeita execucao da obra.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 14,2 mi
Dispensa30/07/2026A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.147.573/0001-07, tendo vista o processo de credenciamento nº 90108/2023, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - ID da contratação PNCP: 00394494000136-1-001003/2023 (https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2023/1003).DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de uma empresa especializada em divulgação, tendo em vista a realização do Carnaval 2024 no início do mês de fevereiro, para atender as necessidades do Sistema de Transporte Público de Pas[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 49 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATACAO DO ESPETACULO DE STAND UP COMEDY PONTO DE VISTA JEFFINHO FARIAS PARA O DIA 27 08 NO TEATRO MUNICIPAL.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do notório especialista professor Francisco Ramos Mangieri, com vistas à realização de ação educacional "O Papel dos Tribunais de Contas e MPC na Transição dos Sistemas Tributários".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS PARA ATENDER À DEMANDA DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E A INSUFICIÊNCIA DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DO SETOR, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÕES E DO DESGASTE NATURAL DOS VEÍCULOS, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS, COM VISTAS A GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA BELA VISTA (TRECHOS 1 E 2), RUAS BENJAMIN LUZ, CALIXTO BRUNO DA SILVA, NELSON LEONARDO, PADRE ANTÔNIO MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA - MG · Conceição da Aparecida/MGR$ 686 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CLÁUDIA LEITTE, COM VISTAS À SUA INCLUSÃO COMO ATRAÇÃO DO FESTIVAL DE VERÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS TRADICIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 750 mil