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243 resultados para "Contratação de Especialização em"

Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.

PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa de notória especialização técnica para a prestação de serviços de engenharia consultiva e ambiental, destinados à regularização ambiental integral do empreendimento denominado Balneário Oásis, localizado no município de Aripuanã-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura do Município de Aripuanã/MT, com base no art. 74 inciso III, alíneas “A,C e H” da Lei nº. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 178 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DO MASTERPLAN INTEGRADO DE MACRODRENAGEM URBANA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE INUNDÁVEL MULTIUSO DA BACIA DO RIO CAMBORIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 394 mil
Inexigibilidade04/08/2026

A contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo impactos climáticos, expansão da geração e análises de risco em horizonte decenal (2024-2034), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Termo.

SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 491 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), compreendendo diagnóstico, mapeamento de processos, elaboração de políticas internas, capacitação de servidores e acompanhamento contínuo das ações necessárias à conformidade da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto -ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADVOCATÍCIOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE REDENÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROPOR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AÇÃO JUDICIAL E/OU MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À REVISÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM BASE NA ANÁLISE JURÍDICA DOS DADOS POPULACIONAIS DO IBGE

SECRETARIA DE FINANCAS · Redenção/CER$ 2,8 mi
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou a serem celebrados pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, para o exercício financeiro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico, normativo, metodológico e operacional especializado junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, visa ao fortalecimento da gestão, ao aperfeiçoamento dos instrumentos administrativos, ao monitoramento e ao apoio técnico na execução das políticas públicas socioassistenciais.

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Palminópolis/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, visando à elaboração dos projetos necessários para a implantação do novo Centro Administrativo do Município de Não-Me-Toque, a serem desenvolvidos em integração com a equipe técnica municipal, observando as normas técnicas vigentes, os princípios de funcionalidade, acessibilidade, sustentabilidade, eficiência operacional e economicidade, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 710 mil
Inexigibilidade22/06/2026

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marialva – PR, para a realização de palestra magna e assessoria técnica durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de promover a capacitação, orientação e qualificação dos participantes, bem como subsidiar os debates e deliberações do evento, nos termos da alínea "f" do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da contratação de profissional de notória especialização.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de diagnóstico tributário-previdenciário, auditoria técnica, levantamento de créditos, revisão da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais, apuração de indébitos tributários relativos ao RAT/FAP e demais verbas não incididas, bem como assessoramento administrativo para recuperação e compensação de créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica com especialização em prestação de serviços médicos em regime de plantão presencial e sobre aviso por médicos com especialização em cirurgião geral com capacidade técnica em ginecologia, obstetrícia e anestesista, cirurgias eletivas, ortopedista, procedimentos ortopédicos fonoaudióloga, psiquiatra, transporte vaga zero, clinico auxiliar cirúrgico para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e Atenção Primaria a Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 4,6 mi