Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e orientação intelectual, visando subsidiar as ações do departamento de cultura e eventos na implementação da lei nº 14.399/2022 (Lei Aldair Blanc) no município de Carira/SE.MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 9 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de profissional de engenharia com registro em classe, para supervisão, fiscalização, orientação técnica, assessoria, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes ao cargo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Mundo/MT.CAMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO · Novo Mundo/MTR$ 21 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de profissional técnico especializado para formação de pessoal, na modalidade presencial.POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 24 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO, E ACOMPANHAMENTO DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA-CPSMIT.MCE-CONSORCIO PÚBL SAÚDE MICRORREG. ITAPIPOCA · Itapipoca/CER$ 62 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: planejamento orçamentário — PPA, LDO e LOA —, execução orçamentária, registros e demonstrações contábeis, elaboração de relatórios gerenciais, registros e controle de tesouraria, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 99 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, suporte operacional e pedagogia educacional, voltados à orientação, planejamento, monitoramento, parametrização e prestação de contas dos programas e sistemas federais de educação, bem como ao fortalecimento institucional e à formação continuada de gestores, técnicos escolares e conselheiros do Município de Augusto de LimaMG.MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 46 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de profissional de engenharia com registro em classe para elaboração de, fiscalização, orientação técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, medição e outras atribuições pertinentes aos serviços de reformas e ampliação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN.LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NA GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO · Juazeirinho/PBR$ 48 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ORIENTAÇÃO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL, DE FORMA PREVENTIVA E CONSULTIVA, DAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS TÉCNICAS REGULAMENTARES, BEM COMO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Osvaldo Cruz/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e orientação técnica continuada em contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo o assessoramento à equipe de planejamento, apoio na elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA), suporte ao sistema de controle interno, bem como capacitação de servidores em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sindicância, a ser executado por meio de oficinas práticas in company, encontros presenciais e reuniões técnicas periódicas, visando ao aprimoramento da gestão, eficiência administrativa e segurança jurídica do SAAE de Mariana/MG.SAAE MARIANA · Mariana/MGR$ 242 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão tributária, contendo orientação preventiva, suporte em processos administrativos fiscais, reestruturação da arrecadação e representação judicial em execuções fiscais e ações tributárias de interesse do Município, a ser prestado pela banca ANJOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 40.489.018/0001-13), visando ao aprimoramento da Administração Pública de Livramento de Nossa Senhora/BA.Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540