Dispensa05/08/2026Contratação de Docentes para a Unidade II do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Penais – EaD"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Braulina Aurora para fins de prestação de serviços de docência, para a aula inaugural do 2 ciclo do "Gênero em Foco deste ano", previsto para ocorrer no dia 20 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 640
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da profissional Liliane Cunha de Souza para prestação de serviços de docência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Intercultural em Saúde e Antropologia, durante o período de 03 de junho a 1º de julho de 2026, com aulas online, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de Fábio Penezi Póvoa para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Pop Rua: Justiça, Cidadania e Inclusão Social para a População em Situação de Rua", previsto para ocorrer nos dias 23 a 24 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de Vladimir Santos Vitovsky para fins de prestação de serviços de docência, revisto para ocorrer no período de 22 a 24 de abril de 2026, nas aulas: 1- Panorama das políticas públicas de atenção à pessoa em situação de rua, política nacional e Resolução nº 425/2021 do CNJ; 2- Empatia, alteridade, dignidade da pessoa humana e fraternidade; 3- A vida em instituições de abrigo para pessoas em situação de rua, empregabilidade, previdência, benefício assistencial e atuação da Justiça EstadTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Marckjones Santana Gomes para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Produção de conteúdo para Revista ESMAM", previsto para ocorrer no dia 10 de abril de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Naor Gorga Luna para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de Milena Fernandes Barroso para fins de prestação de serviços de docência, no curso Gênero, Mulheres Indígenas e Masculinidades", integrante do ciclo Gênero em Foco, previsto para ocorrer no dia 28 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Fabiana Marion Spengler para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Lei 14713/2023 - Guarda Compartilhada", previsto para ocorrer no período de 07 a 10 de abril de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Fabrício Castagna Lunardi para fins de prestação de serviços de docência, no curso "SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA", previsto para ocorrer no período de 16 a 20 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo VI", previsto para ocorrer no dia 24 de setembro de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo III", previsto para ocorrer no dia 18 de junho de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Lucas Carlos Lima para fins de prestação de serviços de docência (coordenador de tutorial e formador), no curso "Controle de Convencionalidade no âmbito dos Tribunais Estaduais", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo VIII", previsto para ocorrer no dia 26 de novembro de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo V", previsto para ocorrer no dia 20 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo IV", previsto para ocorrer no dia 23 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa) e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo VII", previsto para ocorrer no dia 29 de outubro de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo II", previsto para ocorrer no dia 28 de maio de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de Luan Silva Seminario para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Produção de conteúdo para Revista ESMAM", realizado no dia 17 de dezembro de 2025TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Conrado Hubner Mendes para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Aula Magna ESMAM", previsto para ocorrer no dia 06 de março de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência, na "Aula Magna ESMAM", prevista para ocorrer no dia 06 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Juliana Rodrigues Freitas para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL", previsto para ocorrer no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para a prestação de serviços de intrutoria no Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2026-2027).INSTITUTO RIO-BRANCO · Brasília/DFR$ 467 mil
Dispensa10/08/2026Contratacao de servico profissional por meio de professor a para o exercicio de docencia do Atendimento Educacional Especializado AEE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 19 mil