Dispensa23/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A MANUTENCAO ELETRICA EM TOMADAS DE ENERGIA DO CRAS. CONTRATACAO FEITA PELA SMASH.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL).ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado[LICITANET] - Locação de equipamentos para eventos (Som, painéis de led, torre de treliça, tendas, palco, linear de fechamento, banheiro químico, gradil, gerador de energia, camarim e contratação de segurança desarmada)MUNICÍPIO DE DELTA/MG · Delta/MGR$ 19,3 mi
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal Goiano Campus Ceres no Ambiente de Contratação Regulada - ACRINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 650 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).CENTRO DE AVALIAÇÃO DO EXÉRCITO · Rio de Janeiro/RJR$ 267 mil
Inexigibilidade09/01/2026Trata-se da migração ao Ambiente de Contratação Livre de Energia25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade08/01/2026Trata do processo de migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia25 BATALHAO LOGISTICO(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade08/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 281 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) para possibilitar a migração do CCFEx ao Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/02/2026Fornecimento de Energia Elétrica para atender às necessidades do órgão Instituto de Previdência. Objeto da Contratação: fornecimento contínuo de Energia Elétrica.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO 50% INCENTIVADA ESPECIAL (I5 ENERGIA LIMPA) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), NA MODALIDADE VAREJISTA, PARA O SUPRIMENTO DAS 5 (CINCO) UNIDADES CONSUMIDORAS (UCS) DO SAAE DE PALMITAL-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR.SAAE - Serv. Aut. de Agua e Esgoto · Palmital/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviço de fornecimento continuado exclusivo de energia elétrica em Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em atendimento às necessidades das unidades de conservação no Distrito Federal vinculadas à Gerência Regional - 3 (GR-3) do ICMBio, conforme constante do Termo de Referência (SEI nº 023411455).CGO-UNIDADE AVANÇADA DE ADMINIS. E FINANÇAS · Goiânia/GOR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO 50% INCENTIVADA ESPECIAL (I5 ENERGIA LIMPA) NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL), NA MODALIDADE VAREJISTA, PARA O SUPRIMENTO DAS 5 (CINCO) UNIDADES CONSUMIDORAS (UCS) DO SAAE DE PALMITAL-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA - TR.SAAE - Serv. Aut. de Agua e Esgoto · Palmital/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoPregão 90053 Contratação de Serviço Contínuo Especializado de Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável para a BABVBASE AÉREA DE BOAVISTA · Boa Vista/RRR$ 622 mil
Inexigibilidade13/01/2026Trata-se de Pedido de Compra para a contratação da concessionária de Energia Elétrica CEEE-D Equatorial Energia, para o fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação Pública, pelo período de 12 (doze) meses, no exercício de 2026. A Contratação está esta detalhada nos documentos em anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização n°1938/2025. Conforme parecer referencial PGM n°001/2025.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerra hojeContratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.EMPRESA BRAS. DE HEMOD. E BIOTETECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerradoContratação de comercializadora varejista para serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre – ACL para as unidades consumidoras do TECPAR.EPR-INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA · Curitiba/PRR$ 14,0 mi
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para migração, gestão e fornecimento/aquisição de energia elétrica do tipo I5 (incentivada com 50% de desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição - TUSD), na modalidade varejista, no ambiente de contratação livre (ACL), para suprimento de energia elétrica às unidades consumidoras do Departamento de Água e Esgoto de Bauru/SP, com ponto de entrega localizado no submercado sudeste/centro-oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Link: https://pncp.gov.br/app/editais/46139952000191/2026/19DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 80,4 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para migração, gestão e fornecimento/aquisição de energia elétrica do tipo I5 (incentivada com 50% de desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição – TUSD), na modalidade varejista, no ambiente de contratação livre (ACL), para suprimento de energia elétrica às unidades consumidoras do Departamento de Água e Esgoto de Bauru/SP, com ponto de entrega localizado no submercado sudeste/centro-oeste, conforme Edital e seus Anexos.MSP-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 80,4 mi
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica Incentivada proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessenta) meses e na modalidade varejista, incluindo a emissão do Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC), visando ao suprimento unidades da DATAPREV localizadas nos estados do Rio de Janeiro (CV-RJ), São Paulo (SP), Paraíba (PB) e Distrito Federal (DF).EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A. · Rio de Janeiro/RJR$ 47,5 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica Incentivada proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessenta) meses e na modalidade varejista, incluindo a emissão do Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC), visando ao suprimento unidades da DATAPREV localizadas nos estados do Rio de Janeiro (CV-RJ), São Paulo (SP), Paraíba (PB) e Distrito Federal (DF).EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026contratação da concessionária de Energia Elétrica CEEE-D Equatorial Energia, para o fornecimento de Energia Elétrica para as unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, no exercício de 2026. A Contratação está esta detalhada nos documentos em anexo. Portaria de Gestão e Fiscalização n° 1193/2025. Conforme parecer referencial PGM n°001/2025.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 406 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoContratação de serviço de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, para a Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE AF).GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 4,0 mi
Inexigibilidade10/03/2026Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER), junto à concessionária.EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 192 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da RGE SUL-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.016.440/0001-62, por meio da inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do Art. 74 da mencionada Lei de Licitações e Contratos e suas alterações, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB). A contratação em pauta visa atender às necessidades aqui expressas mediante a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, visando atender as necessidades do 6o Regimento de Cavalaria Blindado (6o RCB), nas atividades orgânicas e de segurança, para o funcionamento da vida vegetativa e para as atividades operacionais que são desempenhadas por essa Organização Militar do Exército Brasileiro.6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 0