Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica Open Soluções Tributárias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, para que forneça 2 (duas) vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, matrícula 82020 e Joel Marcos Machado, matrícula 82816, no treinamento "X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública GTAP", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Outubro.CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa06/01/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviços especializados de consultoria, planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de análise de currículos e títulos para seleção de candidatos para provimento, em caráter emergencial e temporário, de vagas em cargos de nível superior em áreas de tecnologia da informação, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 16.310/2025, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas em todas as etapas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa29/07/2026Contratação direta, mediante dispensa de licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos, com comprovada experiência e inquestionável reputação ética e profissional, para a organização, elaboração, aplicação e execução de concurso público, compreendendo todas as etapas necessárias ao provimento de cargos efetivos vagos do quadro permanente da Administração Pública Municipal de Auriflama/SPPrefeitura Municipal de Auriflama · Auriflama/SPR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa10/04/2026Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 96 mil
Dispensa09/04/2026Contratação Direta com fulcro no art. 75, VIII da Lei n 14.1332021 combinado com o Decreto Municipal n 34.0572024 e Decreto 34.64824 art. 3o, para Contratação de empresainstituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, por meio da disponibilização de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 113 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoCONTRATACAO DE AGENTE DE INTEGRACAO REFERENTE A SERVICOS DE ADMINISTRACAO DO PROGRAMA DE CONCESSAO DE VAGAS DE ESTAGIO REMUNERADAS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA NOS CURSOS VINCULADOS AO ENSINO TECNICO E SUPERIOR E INSTITUICOES RECONHECIDAS PELO MEC CUJA AS AREAS DE CONHECIMENTO ESTEJAM DIRETAMENTE RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 180 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoSeleção e contratação de 01 (uma) vaga para Coordenador(a), 01 (uma) vaga para Assistente Técnico-Administrativo, bem como a contratação de 12 (doze) oficineiros (as) de Arte, distribuídos conforme descrito no item 3 deste edital, por tempo determinado, do Projeto +Arte pela Cidade, que ocorrerá em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura e o COMDICA.Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 80 mil
Dispensa27/07/2026Contratação direta do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada na organização, planejamento, execução e realização de concursos públicos, para prestação de serviços técnico-especializados destinados à realização de concurso público para preenchimento de 19 (dezenove) vagas imediatas e formação de cadastro reserva para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CAMARA MUNICIPAL · Ponta Porã/MSR$ 424 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de 5 (cinco) vagas para participação no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, ME E TR), a ser realizado na modalidade presencial em Macapá-AP, no período de 13 a 15/04/2026, para capacitação de servidores da área administrativa que atuam diretamente como demandantes de contratações na Seção Judiciária do Amapá.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP · Macapá/APR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios visando a prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, reconhecidos pelo Ministério da Educação (ME), cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Fundação Alexandre de Gusmão nas cidades de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF · Brasília/DFR$ 312
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de agente de integração prestadora de serviços para administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, oficiais ou reconhecidas pelo MEC, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Câmara.CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR · Ibiporã/PRR$ 60 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil