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256 resultados para "Contratação direta na modalidade"

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de 03 (três) inscrições, sendo 02 (duas) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição concedida em cortesia, para participação de servidores da Secretaria de Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú no curso "Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 16 e 17 de novembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 10.498.974/0001-09 com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f ", da Lei n.º 14.133/21, por meio de inexigibilidade de licitação referente a inscrição de 2 (dois) servidores em evento, na modalidade presencial, no período de 28 a 30/09/2026, em Brasília/DF, dispensada a ratificação consoante art. 72 da Lei n.º 14133/21.

AUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de redes esportivas para as modalidades de basquetebol, handebol, voleibol, futsal e vôlei de praia, bem como o fornecimento e a instalação de rede de proteção para quadra poliesportiva, destinados ao atendimento dos Jogos do IFMT 2026 e das atividades esportivas do IFMT – Campus Primavera do Leste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e nos demais anexos.

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE IFECT MT · Primavera do Leste/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAF –Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma)horas, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação da prestação do serviço de capacitação para 06 (seis) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de comunicação por IP (VoIP) com no mínimo 206 ramais com discagem direta a ramal (DDR), pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, móvel e números especiais de qualquer operadora para todo o Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com sistema de tarifação centralizado na Superintendência Estadual do IBAMA-RJ em Rio de Janeiro, UT2 em Angra dos Reis/RJ e CETAS Seropédica/RJ, para ligações oriundas das diversas unidades vinculadas separadas geograficamente, interligadas pela Rede de Fibra Óptica de Dados, suporte técnico e monitoramento, inclusive o fornecimento de suprimentos necessários e a prestação de serviços de manutenção periódica dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de até 15 (quinze) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares SAAE, com carga horária de 16 horas, a realizar-se na modalidade in company, com o tema Gestão Disciplinar e responsabilização: Sindicância e PAD em alinhamento com o TCEES e demais órgãos fiscalizadores.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Linhares/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA -INP -LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 06 (seis) Inscrições, sendo 02 (duas) cortesias, no “Masterclass Sanções Administrativas –Da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 16 (dezesseis)horas, no período de 03/08/2026 a 04/08/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico05/08/20263 dias

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel) e Longa Distância Nacional – LDN (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo a disponibilização de 01 (um) entroncamento digital SIP com 60 (sessenta) canais simultâneos, fornecimento de 300 (trezentos) ramais de Discagem Direta a Ramal (DDR) e serviço de Origem Verificada (ICA)

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta da profissional Lívia Santana e Sant'Anna Vaz, via pessoa jurídica SANT'ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. (Juristas Negras ME), CNPJ 40.013.422/0001-16, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, na modalidade semipresencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026

TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil