Inexigibilidade11/02/2026Contratação do Programa de Educação Científica "Ciência na Caixa" para Educação Infantil e FundamentalSecretaria Municipal de Educação · Batatais/SPR$ 61 mil
Dispensa11/02/2026Adesão do Município de Montanhas, por meio de convênio, ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme especificações constantes na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN.Prefeitura · Montanhas/RNR$ 204 mil
Dispensa09/02/2026Contratação do Programa de Gestão Associada dos Serviços Públicos de Atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, conforme estabelecido no PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON REGIONAL.MUNICIPIO DE MANGA · Manga/MGR$ 167 mil
Dispensa09/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Dispensa03/02/2026Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil
Dispensa03/02/2026Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade03/02/2026para contratação de programa de educação para as mídias, que incentiva e orienta a utilização dos meios de comunicação nas escolas. O objetivo principal do projeto é ampliar a "leitura de mundo" dos jovens estudantes a partir do desenvolvimento do senso crítico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 15/26 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESCOLA ESTADUAL, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 43 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, denominada CIEE, na qualidade de agente de integração, a fim de viabilizar a contratação de estudantes para realização de estágio na Câmara. A presente contratação tem como justificativa a necessidade de contratação de uma empresa especializada na formalização de serviços de estágios, permitindo-se a contratação de programas de fornecimento de estagiários para prestação de serviços educativos supervisionados juntos a esta Casa LegislativaCAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA CONEXÃO EDUCACIONAL - ESCOLA PROTAGONISTA, CONFORME PROPOSTA FINANCEIRA E CONTEÚDO PROGRAMATICO EM ANEXO.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 220 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA, PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5º ANO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 894 mil