Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/02/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada em servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo e producao de video institucional do Carnaval 2026 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste documento. 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa ou inexigibilidade de licitacao conforme Lei n 14.133 2021 artigos 74 ou 75 conforme enquadramento definido pela Administracao. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao direta justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional e especializado do evento Carnaval 2026 visando a promocao cultural turistica e institucional do Municipio bem como a preservacao da memoria historica do evento. Trata se de servico tecnico especializado com execucao concentrada em datas especificas exigindo experiencia comprovada dominio tecnico equipamentos adequados e capacidade artistica. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS A CONTRATADA devera executar os seguintes servicos Filmagem aerea por meio de drone Filmagem em solo com equipamentos profissionais Captacao de imagens em alta resolucao Producao edicao e finalizacao de 01 um video institucional com duracao minima de 1 um minuto e 30 trinta segundos Inclusao de trilha sonora cortes tecnicos e identidade visual compativel com o evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Os servicos deverao ser executados no periodo de 13 a 17 de fevereiro de 2026 no horario compreendido das 22h as 04h contemplando no minimo Ensaio tecnico das Escolas de Samba Shows artisticos de Day Lara Joao Neto e Frederico e Mariana Fagundes Desfile oficial das Escolas de Samba. Os locais serao previamente definidos pela CONTRATANTE. 6. PRODUTO FINAL E PRAZO DE ENTREGA A CONTRATADA devera entregar 01 um video final editado com duracao minima de 1min30s Arquivo digital em formatos compativeis com redes sociais e midias institucionais. O material final devera ser ePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025 FICA PRORROGADO POR 05 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA “CLAUSULA QUARTA – PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA E A DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 9.010/2025.SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025 FICA PRORROGADO POR 05 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA “CLAUSULA QUARTA – PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA E A DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 9.010/2025.SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 31,4 bi
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade05/03/2026O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025 FICA PRORROGADO POR 05 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA “CLAUSULA QUARTA – PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA E A DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 9.010/2025.SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 31,4 bi
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade05/03/2026O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025 FICA PRORROGADO POR 05 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA “CLAUSULA QUARTA – PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA E A DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/2025, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 9.010/2025.SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade03/03/2026O prazo de vigência do Contrato 24/2025 fica prorrogado por 05 (cinco) meses, contados a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, considerando o disposto na “CLAUSULA QUARTA – PRAZO DE EXECUÇÃO VIGÊNCIA e a data da vigência do Contrato 24/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Município 9.010/2025.SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 31,4 bi
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de Carnes em caráter emergencial, destinado ao atendimento da alimentação nas Unidades Publicas da Secretaria de Assistência Social até que processo licitatório seja finalizado. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerDotações: 043150016610561500166107515001661085150016611351500166114815001661FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 36 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas LealPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 171 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas LealPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 111 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 uma bomba submersa com potência de 2 CV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: EMEIEF Pindobas8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados destinados à adequação da rede e da Central de Gás da EMEI Vila da Mata.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: EMEI Vila da Mata8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luis MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 16 mil