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345 resultados para "Credenciamento de Casa de"

Inexigibilidade16/03/2026

Translado do corpo de J.A.F.N. da cidade de São João do Polesine/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 100 Km (ida e volta). Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária credenciada para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 440
Inexigibilidade13/02/2026

Translado do corpo de H.N.G. da cidade de Santiago/RS a Santa Maria/RS, onde foi percorrido um total de 300 Km (ida e volta). Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária credenciada para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS mediante um relatório social realizado pelo assistente social que atesta tal necessidade, uma vez que a família do falecido não tem condições.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO IBRAOP, ESPECIALMENTE A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS C

DIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS · Pequi/MGR$ 15,7 mi
Credenciamento15/06/202623286 dias

Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil