Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social Cidadania e da Mulher encaminhada atraves do memorando 1Doc n 20.511 2025 P.A. n 06 2026 Inex. n 03 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento20/02/2026encerradoSERVIÇO: JARDINEIRO(A) : LIMPEZA DE JARDINS - Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), contratação de mão de obra especializada para a execução de serviços de limpeza e manutenção de jardins, compreendendo a remoção de folhas, galhos e demais detritos, com o objetivo de manter o espaço limpo, organizado e em adequadas condições de conservação.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento13/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NA CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO NA COMUNIDADE DE SALOBO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIOPrefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento11/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA (CORTE DE CABELO FEMININO E MASCULINO) DESTINADOS ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Alegre/ALR$ 500 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento26/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NO CENTRO EDUCACIONAL SANTA LUZIA.Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento22/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA · Arataca/BAR$ 43
Credenciamento22/07/2026334 diasCredenciamento de pessoas jurídicas e Microempreendedores Individuais - MEIs, especializados na execução de pequenos serviços de manutenção predial corretiva, mediante disponibilização de profissionais habilitados para o exercício das funções de pedreiro e/ou ajudante de pedreiro, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Três Pontas.SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS · Três Pontas/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento28/05/2026encerradoCredenciamento de Profissionais Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços gerais de pedreiro, serviços gerais de pintura, serviços gerais de hidráulica, serviços gerais de elétrica predial e serviços gerais de jardinagem, serviços gerais de montagem e reparos em móveis e instalação de banners, mediante demanda da Administração e com preço previamente fixado neste instrumento.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 167 mil
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Chamamento Público para Credenciamento, consiste em promover a contratação de Instrutores e Monitores Culturais, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), dada a necessidade em atender as demandas da Fundação Cultural de Lages, para atuarem como instrutores/monitores nas áreas de artes e cultura, abrangendo as modalidades de artes cênicas, artes plásticas, dança, literatura, música, atividades culturais, recreativas, esportivas e acervo histórico.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 450 mil
Credenciamento12/02/2026encerradoCredenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito para concessão de operações de crédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com subsídio municipal dos juros remuneratórios até a taxa CDI, nos termos da Lei Municipal nº 4.888/2025 e Decreto nº 56/2025.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 259 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento13/03/2026Credenciamento de instituições financeiras para operacionalização do Programa "Candói Mais Crédito", visando a concessão de crédito com subsídio de juros a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) com atividade econômica desenvolvida e comprovada no Município de CandóiFOMENTO EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Candói/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Credenciamento10/03/2026193 diasCredenciamento de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2026/2027. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs),FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Fraiburgo/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade08/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0