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158 resultados para "Credenciamento de produtores da"

Credenciamento02/06/202619 dias

Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 01 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Credenciamento27/03/2026203 dias

1.1. O objeto da presente licitação é o Credenciamento de pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais com comprovação por DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou Cartão de Produtor Rural do Estado de Minas Gerais, que sejam residentes no município de Muriaé e microrregião e tenham interesse em obter permissão de uso dos boxes remanescentes do Mercado Municipal Jorge Féres, pelo período de 02 anos e prorrogáveis por mais dois.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0
Credenciamento11/06/2026encerrado

MUDAS DE ERVA MATE PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE ARABUTÃ CONFORME DECRETO 3973 : Ratificação do CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE de pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Arabutã/SC, interessadas no FORNECIMENTO PARCELADO DE MUDAS FRUTÍFERAS E DE ERVA-MATE NATIVA (Ilex paraguariensis), destinadas aos produtores rurais beneficiários do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, instituído pelo Decreto Municipal nº 3.973/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 3.695/2024 e demais legislações aplicáveis

Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 5 mil
Credenciamento19/01/2026131 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, empresas interessadas no fornecimento de sementes de trigo (Triticum aestivum L.) sem aristas (trigo manso), destinadas à produção de silagem de planta inteira; bem como fornecimento de sementes de trigo (Triticum aestivum L.) sem aristas, próprias para duplo propósito (Pastejo inicial e posterior silagem), destinadas aos produtores rurais do Município de Xanxerê/SC como forma de incentivo aos produtores rurais ao cultivo de culturas de inverno. O fornecimento ocorrerá mediante celebração de Contrato de Fornecimento de Materiais entre o Município de Xanxerê-SC, e os credenciados, conforme condições estabelecidas neste Termo, Edital de Credenciamento e seus anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 189 mil