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286 resultados para "Credenciamento para cumprimento da"

Dispensa06/08/2026

Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Credenciamento03/03/2026113 dias

Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG

Unidade Única · Oratórios/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SENDO MATERIAIS BÁSICOS, MATERIAIS ESTRUTURAIS E DE VEDAÇÃO, MATERIAIS DE INSTALAÇÃO E MATERIAIS DE ACABAMENTO, CONFORME TABELA SINAPI/GO, E SUBSIDIARIAMENTE TABELA GOINFRA PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 601 DE 30 DE MARÇO DE 2026 “PROGRAMA MUNICIPAL VIVER MELHOR – CHEQUE REFORMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GOIÁS, EMENDA PARLAMENTAR N° 202543360005.

MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 396 mil
Credenciamento10/06/20261734 dias

CREDENCIAMENTO de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados ao atendimento de pacientes do Município de Ibirubá/RS em situação de vulnerabilidade social, urgência, gravidade clínica ou ainda em cumprimento de decisões judiciais, nos casos em que os medicamentos prescritos não estejam disponíveis em estoque na Farmácia Básica da Secretaria Municipal da Saúde, conforme demanda e mediante autorização prévia do setor responsável.

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Credenciamento28/05/2026encerrado

Credenciamento de Usinas de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (RCC) devidamente licenciadas e aptas a receber resíduos provenientes de pequenos geradores do Município de Cascavel/PR, visando ao atendimento do acordo judicial firmado no Processo nº 0014218-17.2021.8.16.0021, bem como ao cumprimento da legislação municipal aplicável, assegurando a destinação ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil e a mitigação do descarte irregular, até a plena implantação e operacionalização dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) municipais.

Secretaria Munl de Meio Ambiente · Cascavel/PRR$ 523 mil
Credenciamento15/05/2026247 dias

CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, COM APLICAÇÃO DE DESCONTOS PREVIAMENTE DEFINIDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, QUANDO INEXISTENTES EM ESTOQUE NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA

GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 90 mil