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237 resultados para "DISPENSA DO ARTIGO"

Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02793/26 A presente aquisição de fita antiderrapante para o Departamento Municipal de Educação justifica-se pela necessidade de promover maior segurança aos servidores, munícipes, visitantes e demais usuários que circulam diariamente pelas dependências do departamento, especialmente na área de entrada da unidade. Pois o local apresenta risco de escorregamentos e quedas, principalmente em períodos de chuva. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 221
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02498/26 Aquisição de mata bicheira para as aves da Garagem Municipal e Aquisição de alguns materiais para uso da equipe de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.u

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 292
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02241/26 Captação de imagens para utilização em questões disciplinares e transmissão ao vivo das partidas das fases finais do Campeonato Municipal de Futsal 2026. O serviço é necessário para auxiliar esta pasta a aplicar eventuais penalidades disciplinares a atletas infratores, bem como transmissão das partidas. Dispensa nos termos do artigo 75, iniciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02314/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EVENTO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE para apresentação de programa de educação ambiental, contendo estrutura própria, para os alunos do município de Holambra do dia 08 ao dia 12/06/2026, com estimativa de 830 alunos do ensino fundamental I da Rede Municipal de Ensino. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 64 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02430/26 A presente aquisição de materiais para uso diário nas manutenções dos prédios públicos tem caráter essencial à preservação do patrimônio municipal e ao funcionamento contínuo das instalações. O abastecimento regular desses insumos evita interrupções nos serviços preventivos e corretivos, garantindo condições adequadas de trabalho aos técnicos responsáveis pela conservação. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02372/26 Aquisição de materiais para o Tanque Agrícola - PH 180 e para o Caminhão - PH 157. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 708
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02373/26 A aquisição de copos de água justifica-se pela necessidade de garantir a adequada hidratação dos participantes durante a realização da Festa da Família nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Trata-se de um evento que reúne um grande número de pessoas, incluindo alunos, familiares, servidores e comunidade em geral, com atividades recreativas, culturais e de integração. Considerando a duração do evento e a elevada circulação de público, a disponibilização de água potável em copos individuais é fundamental para assegurar o bem-estar, a saúde e o conforto dos participantes. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02317/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DA MOTOBOMBA WEG DE 15 CV QUE FICA NA PRAÇA DA CACHOEIRA. (BOMBA PRINCIPAL QUE FAZ ACONTECER A CACHOEIRA ARTIFICIAL) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 804
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02316/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DA MOTOBOMBA WEG DE 15 CV QUE FICA NA PRAÇA DA CACHOEIRA. (BOMBA PRINCIPAL QUE FAZ ACONTECER A CACHOEIRA ARTIFICIAL) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02199/26 A aquisição de ração se faz necessária para a alimentação dos peixes do município, deixando os lagos e fontes das praças mais vivente. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 960
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02039/26 AQUISIÇÃO DE BANCO E MESA PARA A QUADRA DE BEACH TENNIS QUE FICA LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01167/26 A aquisição estimativa para confecções de arranjos florais para a revitalização do Paço Municipal se faz necessária, de modo que o mesmo possa ficar mais atrativo para os municípes e turistas. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02040/26 AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA PARA A REFORMA/MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA PREFEITURA. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02044/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALARME NA SAVEIRO - PH 140. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 200
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02086/26 Aquisição de mourão de madeira e corda sisal para fazer uma cerquinha decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 408
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02089/26 Prestação de serviço para instalação de uma cerca decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02138/26 Prestação de serviço para confecção de uma cerca em volta da caixa d' água que está na Policlínica. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 300
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02137/26 Aquisição de materiais para confecção de uma cerca em volta da caixa d' água que está na Policlínica. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01700/26 Aquisição estimativa de substrato para o Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02100/26 Aquisição de materiais para uso do Dep. Parques e Jardins e da Garagem Municipal. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 415
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01462/26 A AQUISIÇÃO DE NOVOS TOLDOS PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil