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153 resultados para "DISPENSA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO"

Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de 60 (sessenta) unidades de Fones de Ouvido (Headsets) com conexão USB para equipar as estações de trabalho e laboratórios da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). O objetivo é garantir a infraestrutura necessária para a comunicação institucional, videoconferências, cursos EAD e atividades de capacitação. A contratação será realizada via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

contratação direta, por Dispensa Eletrônica de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Medina/MG, composta atualmente por 03 veículos automotores. A contratação dar-se-á com base na necessidade permanente de deslocamentos urbanos e intermunicipais relacionados às atividades legislativas e fiscalizatórias do órgão.

Unidade Única · Medina/MGR$ 48 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

1.1. Aquisição de 50 (cinquenta) baterias de lítio 3V CR2032 para reposição e manutenção dos computadores e servidores da EGPCE. 1.2. O objetivo é garantir a comunicação institucional e o apoio às atividades técnico-pedagógicas, evitando erros de BIOS e desatualização de relógios. 1.3. A contratação será via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 150
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de 50 (cinquenta) baterias de lítio 3V CR2032 para reposição e manutenção dos computadores e servidores da EGPCE. O objetivo é garantir a comunicação institucional e o apoio às atividades técnico-pedagógicas, evitando erros de BIOS e desatualização de relógios. A contratação será via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 150
Dispensa03/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de material comum de expediente para a Odontoclínica Central da Marinha (OCM), por meio de Dispensa de Licitação na forma eletrônica, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A aquisição justifica-se pela necessidade inadiável de repor os estoques de insumos administrativos essenciais, cuja escassez atual ameaça a continuidade das atividades diárias da Organização Militar.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet dedicado, ponto a ponto, com garantia 100% da Banda contratada (contenção 1:1), pelo prazo de 12 meses improrrogaveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento destinado ao atendimento da Superintendência do Ibama no Maranhão (SUPES - MA) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS - MA).

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA · São Luís/MAR$ 59 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026

Aquisição EMERGENCIAL de Caixa d’Água 500 Litros para armazenamento de água potável, conforme o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. Assim a aquisição visa atender as necessidades EMERGENCIAIS da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Considerando o DECRETO nº. 3902, 15 de fevereiro de 2026, que declara estado de emergência hídrica no Município de Pinheiral/RJ. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais. A aquisição será realizada mediante licitação na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, devido a URGÊNCIA da aquisição, conforme condições deste Termo de Referência. A contratação está fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para serviços emergenciais.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 19 mil