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170 resultados para "DISPENSA ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO"

Dispensa03/06/2026encerrado

Refere-se à aquisição de peças para manutenção corretiva de um elevador de passageiros instalado na unidade CEMESV – Complexo de Especialidades Médicas de São Vicente da Diretoria de Atenção Especializada conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Fonte de Recurso: MAC – Fonte 05 – Ficha 735 – DAE. Fonte de Pesquisa: GRANLEV Elevadores Ltda., Nossa Tech Elevadores Ltda. e TEC MAN Tecnologia em Manutenção Comércio e Serviços Ltda. Valor Médio Estimado: R$ 3.061,81 Local de Entrega: Rua XV de Novembro, nº 176 - Centro - São Vicente - Telefone: (13) 3569-1430

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Aquisição de medicamentos constantes do rol de especialidades farmacêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), constantes na Portaria GM/MS 1554/2013 de 30 de julho de 2013 e suas atualizações, para atendimento de pacientes cadastrados nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos Especializados da SESPA (UDME’s), e para atendimento das demandas judiciais referentes aos itens incorporados, pelo período de 12 meses.

EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Belém/PAR$ 0
Dispensa09/02/2026

Dispensa de Licitação visando a aquisição de tubos de coleta e demais insumos laboratoriais destinados às atividades da Vigilância Epidemiológica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como às ações do Programa de Combate às Endemias, especialmente no que se refere às atividades de prevenção, vigilância e controle da dengue e outras arboviroses. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.

FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 704
Dispensa22/04/2026

Dispensa emergencial para aquisição, em caráter de urgência, de materiais permanentes, destinados à estruturação e melhoria das condições de funcionamento da casa de acolhimento do município de Araçuaí/mg, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da liminar nº 10473660148, especialmente quanto ao disposto no item a.2.3, visando assegurar condições dignas de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 12 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de 300 adaptadores conversor Displayport macho para Hdmi fêmea, para o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos, especialmente o Termo de Referência.

DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/08/2026encerrado

Formação de registro de preços para Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal, assim como, aqueles utilizados para suprimento de demandas nas unidades Básicas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, atenção especializada (CAPS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) e Centro de Especialidades Integradas do Município de Campo Magro, conforme condições estabelecidas neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 881 mil
Dispensa27/01/2026

Aquisição de Larvicida Biológico à base de Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), para uso da Vigilância em Saúde para controle de mosquitos de relevância sanitária, especialmente Aedes aegypti e simulídeos, vetores de doenças como dengue e oncocercose. SMS. Aquisição de ovitrampas para uso da Vigilância em Saúde, método recomendado pelo Ministério da Saúde para o monitoramento e controle do Aedes aegypti, conforme Nota Técnica nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS. SMS. Dispensa 7/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

DISPENSA Nº 031/2026 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, COMPREENDENDO MESAS EM "L", CADEIRAS ERGONÔMICAS, CADEIRAS FIXAS E ESTANTES TIPO MINI PORTA PALLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E DO ALMOXARIFADO DA 26ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR ? 26ª CIBM, JUNTO AO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS ? FEMBOM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

FEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02025/26 A presente aquisição de Access Points modelos U7 e U7 Outdoor tem por finalidade o aprimoramento e a expansão da infraestrutura de conectividade do programa Holambra Conectada, especialmente em ambientes externos e áreas de uso público. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando á Aquisição de kit de frisadores para artesanato, confeccionados em alumínio fundido, destinados à fabricação de flores artificiais em EVA e tecidos, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Divinópolis de Goiás, especialmente em oficinas, cursos e ações socioeducativas voltadas à capacitação e geração de renda dos usuários atendidos pelos programas sociais do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de toner para impressoras pertencentes à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Índio - CASAI’s de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição definitiva de mobiliários infantis e itens de proteção novos e padronizados de mercado, destinados à estruturação, adequação e aparelhamento do espaço do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 8 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos mediante troca de vasilhame), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa05/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO: PROCESSO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM MOTOR CIRÚRGICO, MARCA NSK, MODELO SURGIC PO OPT (230V), E DE UM REFLETOR COM 3 LEDS, MARCA GNATUS, MODELO SIRIUS SENS (A MARCA É REFERENCIAL, ADMITINDO-SE PRODUTOS EQUIVALENTES OU SUPERIORES), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL Nº 19394/2025.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 14 mil