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156 resultados para "Destina-se a atender necessidade"

Credenciamento09/02/2026encerrado

Chamamento Público destina-se ao credenciamento aberto para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia · Serrano do Maranhão/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINA-SE À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO · Recife/PER$ 9,8 mi
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00668/26 A presente estimativa de compra de equipamentos destina-se à manutenção do sistema de fibra óptica que atende o sistema de videomonitoramento do Município, visando garantir a continuidade, eficiência e confiabilidade do serviço. A aquisição é necessária para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura de comunicação, essencial ao monitoramento urbano e ao apoio às ações de segurança pública.A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Dianópolis , destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Dianópolis /TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Almas, Chapada de Natividade, Conceição do TO, Dianópolis Natividade, Novo Jardim, Porto Alegre do TO, Rio daConceiçãoeTaipas.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Axixá/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti do TO, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio, São Bento do TO, São Sebastião e Sitio Novo.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A demanda destina-se a contratação - locação de um imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das Normas exigidas. E terá a sede em Gurupi/TO para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aliança do TO, Cariri do TO, Crixás do TO, Dueré, Peixe, Jaú do TO, São Valério, Figueirópolis, Sucupira, Palmeirópolis, São Salvador e Santa Rita.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 89 mil
Inexigibilidade05/03/2026

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, destinado ao Serviço Regionalizado em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, para atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta destes serviços. E terá a sede em Ponte Alta do Tocantins para a t e n d e r a s e d e e seus municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa02/06/2026

O presente Termo de Referência destina-se à contratação de empresa para fornecimento de serviço de impressão foto térmica em 4/0 cores direta em crachás de PVC com Chip RFID híbrido (fornecido junto com o serviço), visando atender as necessidades do controle de acesso do prédio sede do TRE-TO bem como a identificação funcional de todos os servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo d

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

A presente licitação destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa, por meio de registro de preços, para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pranchas de eucalipto e madeira serrada de pinus e eucalipto, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, visando à manutenção e reforma de pontes e pontilhões no Município de Angelina/SC.

MUNICÍPIO DE ANGELINA · Angelina/SCR$ 509 mil