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240 resultados para "Dispensa de Licitação (incisos"

Dispensa10/06/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso VIII), da empresa: EQUIPLANO SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 76.030.717/0001-48, localizada no logradouro Rua Santo Campagnolo, 1200, sala 02, Bairro Vila Industrial, CEP 85.905-030, Toledo/PR, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, incluindo os seguintes sistemas: Módulo de Almoxarifado, Módulo de Alvará de Construção e Habite-se, Módulo de Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) e Prestação de contas ao TCE/PR , Módulo de Controle de Frotas, Módulo de Controle de Isenção de IPTU, Módulo de Controle do Simples Nacional, Módulo de Controle Interno, Módulo de Controle Patrimonial, Módulo de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, Módulo de Domicílio Eletrônico, Módulo de Licitação e Compras, Módulo de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Módulo de Obras Públicas/Intervenção, Módulo de Portal da Transparência , Módulo de Portal do Contribuinte, Módulo de Protesto Eletrônico, Módulo de Recursos Humanos Folha de Pagamento (e-Social) , Módulo de REDESIM, Módulo de Tramitação de Processos e Protocolo, Módulo de Tributação e Dívida Ativa, Serviço de hospedagem em data center e suporte técnico operacional, PARA UTILIZAÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 64 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.492.141/0006-08, localizada no logradouro Avenida Brasil, 484, Bairro Cataratas, CEP 85.816-290, Cascavel/PR, objetivando as manutenções preventivas (revisões de 500, 1.000 e 1.500 horas) da máquina ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CX220C S2 (Série: HBZN220CJSAA06823), compreendendo o fornecimento de peças originais ou homologadas (filtros de óleo, combustível, ar e cabine, elementos filtrantes, lubrificantes de motor e transmissão, e aditivos) e a prestação de serviços de mão de obra técnica qualificada, conforme plano de manutenção do fabricante, visando atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.224.121/0001-01, localizada no logradouro Avenida Santa Marina, 2230, Galpão 01, Bairro Vila Albertina, CEP 02.732-040, São Paulo/SP, objetivando a execução de 04 (quatro) revisões periódicas programadas (500h, 1.000h, 1.500h e 2.000h) da Motoniveladora New Holland 140B, ano 2026, pertencente à frota municipal. A contratação inclui o fornecimento de mão de obra qualificada e a aplicação de peças e insumos originais ou homologados (filtros, óleos e lubrificantes), visando a preservação da garantia de fábrica e a continuidade operacional dos serviços da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Urbano.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 45 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso IV, alínea a), da empresa: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.492.141/0006-08, localizada no logradouro Avenida Brasil, 484, Bairro Cataratas, CEP 85.816-290, Cascavel/PR, objetivando a execução de 03 (três) revisões periódicas programadas (1.000h, 1.500h e 2.000h) da Motoniveladora CASE 865B, ano 2025, pertencente à frota municipal. A contratação inclui o fornecimento de mão de obra qualificada e a aplicação de peças e insumos originais ou homologados (filtros, óleos e lubrificantes), visando a preservação da garantia de fábrica e a continuidade operacional dos serviços da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Infraestrutura Rural e Desenvolvimento Urbano.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa29/04/2026

AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA UTILIZAÇÃO NO PALÁCIO MUNICIPAL 14 DE JULHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS OU DESGASTADOS AO LONGO DO TEMPO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 741/2026. PROCESSO DIGITAL 29467/2026.

SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ALIMENTOS (ALMOÇO E JANTAR), INCLUINDO REFRIGERANTE, PARA ATENDER OS SERVIDORES ESCALADOS E/OU TRABALHANDO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 23 mil
Dispensa15/04/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso III, alínea a), da empresa: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.813.237/0001-40, localizada no logradouro Avenida Duque de Caxias, Nº 179, Bairro Centro, CEP 86.935-000, Lunardelli/PR, para a aquisição de autoclave horizontal visando a continuidade dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge do Oeste/PR.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026

Dispensa de Licitação, amparada no Inciso XV, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de contratação de Instituição especializada para a realização, operacionalização, bem como oferecer suporte necessário de recursos humanos e recursos materiais, dos procedimentos relativos à contratação de servidores para diversos cargos, em nível municipal, consoante à legislação e normas básicas que regulamentam a realização dos concursos públicos

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 556 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso III, alínea a), da empresa: A T C INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.016.106/0001-49, localizada no logradouro Rua Professora Ergilia Micelli, 541 – Fundos, Bairro Jardim Regina, CEP 14.808-110, Araraquara/PR, para a aquisição de Turbidimetro digital microprocessado para análise de turbidez em campo ou bancada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Jorge do Oeste/PR.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa, objetivando a prestação de serviços por empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de laudo técnico de Apreciação de Riscos. Medida necessária para o cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 44/2023, firmado pelo Município de São Jorge do Oeste/PR perante o Ministério Público do Trabalho.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 75, inciso III, alínea a), da empresa: LETICIA MARIA PALHARIM AGROPECUARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.047.654/0001-02, localizada no logradouro Rua Altair Jose Motta, Nº 362, Bairro Fraron, CEP 85.503-353, Pato Branco/PR, para a aquisição de botijões criogênicos para armazenamento de sêmen bovino, utilizados pelo programa de inseminação bovina por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Jorge do Oeste/PR.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · São Jorge d'Oeste/PRR$ 12 mil
Dispensa27/03/2026

AQUISIÇÃO DE UMA CAPINADEIRA DE ERVAS DANINHAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E DEMAIS LOGRADOUROS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS- SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 291/2026. PROCESSO DIGITAL N.º 10823/2026.

SMO - COORDENADORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA · Santa Rosa/RSR$ 20 mil