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240 resultados para "Dispensa de Licitação Lei"

Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00787/26 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E IDENTIFICADOR DE CHAVES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00698/26 REFERE-SE A DESPESA COM SERVIÇOS GRAFICOS PARA CONFECÇÃO DE 01 PLACA DE MATERIAL RÍGIDO DE ACM TRIANGULAR, COM ADESIVO DE IMPRESSÃO DIGITAL, PARA FACHADA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR E.M. MARIA JOSÉ MOREIRA VAN HAM, FIXADA NA ESTRUTURA DO LOCAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00614/26 A contratação de segurança privada é necessária para garantir a ordem e a segurança do público durante o Carnaval, nos dias 14 e 16/02/2026, das 18h às 02h, e 15/02/2026, das 13h às 22h, em razão da grande concentração de pessoas. Serão contratadas 89 diárias, ao valor unitário de R$ 345,00, conforme demanda do evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 31 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00535/26 Solicita-se a compra de 14 (quatorze) máscaras decorativas para utilização na decoração do Carnaval, com a finalidade de ambientação do espaço e valorização visual do evento. A aquisição é necessária para atender à decoração temática do evento de Carnaval. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00180/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA 470 PESSOAS CONFORME SEGUE A DATA DE ENTREGA E QUANTIDADES RELACIONADO ABAIXO PARA CAPACITAÇÃO DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Dia 26/01/2026 (segunda - feira) para 470 pessoas período da manhã 07:30h; - 140 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 24 unidades bolo de maçã com nozes; - suco de uva e laranja para 470 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06987/25 Solicita-se a aquisição de refeição acompanhada de refrigerante para atendimento às necessidades das festividades organizadas pelo departamento. A compra se faz necessária para garantir a adequada alimentação dos participantes e equipe envolvida nas atividades Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06900/25 A contratação de anúncio do evento de Natal em programa de rádio de alcance estadual justifica-se para ampliar a divulgação das atividades oficiais, alcançar um público maior e potencializar a participação dos visitantes. A ação visa fortalecer a visibilidade do evento, promovendo a programação natalina e fomentando o turismo e a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02268/26 A presente solicitação visa a manutenção corretiva e preventiva dos Quiosques, espaço este utilizado para atividades: oficinas, acolhimento, atividades de convivência. A deterioração atual do piso, cobertura (palhas/telhas) e instalações coloca em risco a segurança dos usuários e a salubridade do atendimento, sendo indispensável a reforma para a continuidade das ações do programa Superação. Obs: Valor referente Quiosque 1 - R$ 28.900,00 Quiosque 2 - R$ 35.900,00 Valor total - R$ 64.800,00 Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso FEAS - Superação 36233-6

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 65 mil