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220 resultados para "ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E QUE DETENHAM CUMULATIVAMENTE A QUALIFICAÇÃO EM PLANEJAMENTO E DINÂMICAS TERRITORIAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E GOVERNO FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de Topografia, Geodésia e Engenharia Ambiental, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, destinados à execução de levantamentos topográficos, alinhamentos, locações, elaboração de plantas técnicas, memoriais descritivos, estudos e relatórios ambientais, licenciamento ambiental, bem como demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 140 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação técnica necessária à renovação do licenciamento ambiental de dois poços existentes e à obtenção de um novo licenciamento ambiental, incluindo a preparação, organização e protocolo de todos os documentos técnicos exigidos pelos órgãos ambientais competentes, atendendo as unidades do sistema autônomo de água e esgoto de Ipiranga do Norte-MT.

S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 10 mil
Pregão - Presencial07/05/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 50/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES COMO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TESTE DE VAZÃO, ANÁLISE DA ÁGUA E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento ao Plano de Trabalho do TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 745/2025 – Processo Administrativo nº 25/1700-0000372-0.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 57 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Dispensa09/01/2026

Contratação de profissional técnico legalmente habilitado para prestação de serviços especializados visando à elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS-RAS de um Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos (PEV) operado pelo Consórcio Público ECOTRES, junto ao órgão ambiental competente, por meio do Portal de Serviços do SISEMA.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa26/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos estudos técnicos, relatórios, sondagens e teste de percolação e trâmites necessários à obtenção da Licença Ambiental Simplificada (LAS Tipo 3) junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao licenciamento ambiental do Parque Urbano da Ponte Preta, conforme a Instrução Normativa IAT nº 21/2025 e demais legislações ambientais aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Dispensa15/01/2026

contratação de serviços técnicos profissionais especializados nas áreas da saúde, engenharia, arquitetura e na área ambiental, de natureza predominantemente intelectual, para manutenção das ações e serviços de saúde, no que se refere à assistência médica, elaboração de projetos básicos e executivos, laudos, pareceres técnicos, fiscalização de obras, licenciamento ambiental, etc, através do Consórcio Público, nos casos em que este atue como intermediário nos processos de faturamento e pagamento, conforme solicitações da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Termos de Referência

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.

FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL · Campo Novo/RSR$ 124 mil