Dispensa22/04/2026ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A CETESBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Flórida Paulista/SPR$ 32 mil
Dispensa20/07/2026Servicos Tecnicos Profissionais elaboracao de licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇASMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, APTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO, CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL, PROGRAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Piracanjuba/GOR$ 37 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 84 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBTENCAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRAD PCA ELABORACAO DE INVENTARIO FLORESTAL ELABORACAO DE PLANO DE MANEJO DE FAUNA ELABORACAO DE MAPA GEORREFERENCIADO.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 64 mil
Dispensa10/06/2026SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESCOPOS PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE À LICENÇA Nº 004/2024, EMITIDA EM 16 DE JULHO DE 2024SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 75 mil
Dispensa02/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em assessoria e consultoria ambiental, visando à elaboração dos estudos técnicos, relatórios e diagnósticos necessários ao licenciamento ambientalPREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO - PR · Vitorino/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa legalmente habilitada para a elaboração de documentos técnicos, para obtenção de licenciamento ambientalDepartamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERRO DE RESÍDUOS INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E APOIO TÉCNICO ÀS INTERVENÇÕES ACESSÓRIAS, VISANDO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTOPrefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 130 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA TANQUE AÉREO DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE ATÉ 15.000 LITROS E DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OFICINA MECÂNICA SEM PINTURA, JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026REF ELABORACAO DE Projeto Tecnico de Licenciamento Ambiental para Atividade de Lavra de Saibro a Ceu AbeRto Com Recuperacao de Area Degradada e Registro de Extracao pela ANM acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART MEDIANTE PA 1248 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026REF ELABORACAO DE Projeto Tecnico de Licenciamento Ambiental para Atividade de Lavra de Saibro a Ceu AbeRto Com Recuperacao de Area Degradada e Registro de Extracao pela ANM acompanhado de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART NA PROPRIEDADE DE JOEL BLOCH MEDIANTE PA 2626 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de levantamentos planialtimétrico e planimétrico cadastral georreferenciados com perfis longitudinais e transversais; demarcação ou remarcação de lotes urbanos e rurais; elaboração de mapas e memoriais para subdivisão e unificação; montagem de processo de licenciamento ambiental; elaboração de processo de retificação administrativa de lotes urbanos e rurais e disponibilidade de equipe de topografia para locação de lotes urbanos e rurais”.Consórcio Público Intermunicipal · Caxambu/MGR$ 115,2 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LAUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTES DE LICENÇAS EMITIDAS PARA OBRAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LAUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTES DE LICENÇAS EMITIDAS PARA OBRAS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área ambiental, compreendendo assessoria, orientação e suporte técnico ao município, incluindo apoio em processos de licenciamento ambiental, elaboração e atualização de instrumentos de gestão ambiental e acompanhamento técnico das demandas e rotinas da área ambiental.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA - PR · Ourizona/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade22/05/2026ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTALP.M. De Nova Padua · Nova Pádua/RSR$ 13 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO TECNICO AMBIENTAL NO BRITADOR DO MUNICIPIO VISANDO A OBTENCAO DE LICENCA AMBIENTAL UNICA LU NO SISTEMA SOL FEPAMPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 8 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO, ESTUDO FAUNÍSTICO, ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO E RESPECTIVAS ART'S), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONDER, VISANDO O LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, EM ÁREA ENTRE 9.000M² E 30.000M²FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL · Santa Helena/SCR$ 9 mil