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131 resultados para "ELABORAÇÃO E OU RENOVAÇÃO"

Dispensa20/05/2026encerrado

O OBJETO DESTA DEMANDA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, LAUDOS, ACOMPANHAMENTO DE VISTORIAS, E TODAS AS DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA AS 27EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ, CONFORME LISTAGEM ANEXA E/OU A SER FORNECIDA POSTERIORMENTE, VISANDO A PLENA REGULARIZAÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Sarapuí/SPR$ 63 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, sob demanda, para subsidiar a elaboração de pareceres, estudos, documentos, projetos e demais instrumentos necessários à regularização de obras e serviços, bem como à obtenção, renovação, regularização e acompanhamento de licenças, autorizações e demais atos ambientais necessários à operação do Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru.

SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 29 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TECNICOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE) PARA O ESTADIO MUNICIPAL MANOEL BARROSO NETO (BARROSAO), NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INCLUINDO A EMISSÃO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER · Trairi/CER$ 22 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.

INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e refrigeração da Embrapa Agroenergia, totalizando 214 equipamentos detalhados no anexo I, com a elaboração e Implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, com a identificação a descrição das atividades a serem executadas, no início do contrato, e atualização anual, na renovação do mesmo, conforme ABNT NBR 13.971/97, Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e Resolução 09/20

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e refrigeração da Embrapa Agroenergia, totalizando 214 equipamentos detalhados no anexo I, com a elaboração e Implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, com a identificação a descrição das atividades a serem executadas, no início do contrato, e atualização anual, na renovação do mesmo, conforme ABNT NBR 13.971/97, Portaria 3523/1998 do Ministério da Saúde e Resolução 09/2

EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, emissão de ART e elaboração e execução do PMOC, em equipamentos e sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado tipo split, cassete, piso-teto, sistemas centrais, módulos ventiladores, cortinas de ar e sistemas de renovação de ar) e bebedouros, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir o pleno funcionamento, a qualidade do ar interior e a continuidade das atividades nas Unidades Executivas Sesc Escola Horto, Sesc Teatro Prosa, Sesc Mais e Sesc Dourados.

SESC ADMINISTRACAO REGIONAL · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa08/05/2026encerrado

- Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), abrangendo a inspeção e diagnóstico das condições prediais, avaliação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, adequação de sinalização e equipamentos de segurança, elaboração de laudos técnicos de conformidade das instalações elétricas, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).

Câmara Municipal de Artur Nogueira · Artur Nogueira/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), abrangendo a inspeção e diagnóstico das condições prediais, avaliação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, adequação de sinalização e equipamentos de segurança, elaboração de laudos técnicos de conformidade das instalações elétricas, do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e demais itens presentes no edital

Câmara Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de solução para elaboração de minutas de documentos jurídicos com o uso de inteligência artificial, visando à otimização das atividades da Procuradoria do Município de Botelhos/MG. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, e a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua, conforme as necessidades da Procuradoria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para RENOVAÇÃO do PCMSO (NR-7) e do PGR (NR-1 – GRO), com inclusão explícita da avaliação e gestão dos riscos psicossociais, para atendimento aos empregados do CRBio-08, com emissão de ASO, execução de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno e demissionais), elaboração do Relatório Anual do PCMSO, atualização do Inventário de Riscos e Plano de Ação do PGR e integração com os eventos de SST do eSocial (S-2220 e S-2240).

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 7 mil