licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

239 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA POMERODE E RUA TIMBÓ TRECHO 01 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084336/2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542730001 E RUA TIMBÓ TRECHO 02 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083249 / 2025 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539320001

Secretaria de Transportes e Obras · Apiúna/SCR$ 924 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de aquisição de 1 veículo de passeio (transporte de equipe - capacidade 7 pessoas) e 1 Veículo de Transporte Sanitário com capacidade mínima para 16 pessoas ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante)Tal procedimento se dará por meio de processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 550.651,75 Veículo de 7 lugares   R$ 149.830,00 Emenda Parlamentar:  R$ 92.581,00 Código contábil:  14.331 Conta bancária:  574691707-5  - Aporte Municipal: R$ 57.249,00,  Código contábil:  3671, Conta bancária:   6891-8  - Veículo de 16 lugares R$  400.821,75 Emenda Parlamentar: Código contábil:  14.332 Conta bancária:  574707799-2,  Aporte Municipal: R$ 15.098,75,  Código contábil:  3671 Conta bancária:  6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 551 mil
Inexigibilidade31/03/2026

[LICITANET] - Contratação da M.S. DINIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.662.606/0001-72 para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em emendas parlamentares na área da saúde, destinados ao apoio institucional da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as fases de planejamento, captação, elaboração, acompanhamento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos de emendas parlamentares federais e estaduais, em conformidade com a legislação vigente

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;

CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL. RECURSOS: A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTA CONCORRÊNCIA SERÁ PROVENIENTE DOS RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012- DEPULTADO FEDERAL ADRIANO DO BALDY COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, MEDIANTE A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO, QUE SERÃO ENQUADRADAS NO ORÇAMENTO DE 2026.

FMDE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO – RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO – RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Visa-se a aquisição de veículos 0 KM , para compor a frota municipal das Secretarias de Educação e Saúde, conforme recursos oriundos do FNDE/MEC, do Plano de Ações Articuladas (PAR) - Processo nº 23400.002400/2024-28 - Termo de Compromisso Emendas Nº 971589-4 - Emenda(s) Parlamentar(es) 30880011/2024 e Plano de Ação 09032023-037190 - Emenda Parlamentar 202339460005, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 599 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de pavimentação em CBUQ e pintura de sinalização viária horizontal da Estrada João Afonso Copetti (Estrada do Vacariano), no bairro Vacariano, interior do Município de Urubici/SC, compreendendo dois trechos com extensão total de 1.050 metros e área global de 6.734,67 m², incluindo serviços de regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base, implantação do sistema de drenagem pluvial e demais serviços necessários à preparação da via para recebimento do revestimento asfáltico, sendo o fornecimento e a aplicação do CBUQ realizados por meio do CISAMA, com recursos oriundos das emendas parlamentares federais Emenda Federal nº 39800001/2025 e Emenda Federal nº 39800001/2026.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de pavimentação em CBUQ e pintura de sinalização viária horizontal da Estrada João Afonso Copetti (Estrada do Vacariano), no bairro Vacariano, interior do Município de Urubici/SC, compreendendo dois trechos com extensão total de 1.050 metros e área global de 6.734,67 m², incluindo serviços de regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base, implantação do sistema de drenagem pluvial e demais serviços necessários à preparação da via para recebimento do revestimento asfáltico, sendo o fornecimento e a aplicação do CBUQ realizados por meio do CISAMA, com recursos oriundos das emendas parlamentares federais Emenda Federal nº 39800001/2025 e Emenda Federal nº 39800001/2026.

Prefeitura Municipal de Urubici · Urubici/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Aquisição eventual e futura de materiais e insumos de saúde destinados ao atendimento de pacientes com doenças crônicas, visando suprir as necessidades das unidades de saúde do município de Inocência-MS. Para atender Emenda Parlamentar de Incremento ao Piso da Atenção Primária, Proposta nº 36000667982202500 de 2025, Emenda nº 14510017. do parlamentar Wander Loubet de recurso temporário ao custeio da APS, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, PARA ATENDER EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017. DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 36000667982202500 DE 2025, EMENDA Nº 14510017, DO PARLAMENTAR WANDER LOUBET DE RECURSO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

Aquisição, fornecimento e entrega de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, do tipo Hatchback ou Sport Utility Vehicle (SUV), ano/modelo 2025/2026 ou superior, na cor branca ou prata, com recursos oriundos da Demanda Parlamentar – Proposta nº 13817876000126002, Emenda Parlamentar nº 41190003, firmada no âmbito do Ministério da Saúde, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Saúde, observadas as especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Dispensa28/07/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE 02 BIRUTA DE VÔLEI COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA UTILIZAÇÃO NOS TREINAMENTOS DAS ESCOLINHAS DE VOLEIBOL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS ATLETAS, AUXILIANDO NOS TREINAMENTOS DE ATAQUE, BLOQUEIO, SAQUE E DEMAIS FUNDAMENTOS DO VOLEIBOL. A REGULAGEM DE ALTURA POSSIBILITARÁ A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR ATLETAS DE DIFERENTES IDADES E CATEGORIAS, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. OBSERVAÇÃO: A NOTA FISCAL DEVERÁ SER EMITIDA OBRIGATORIAMENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO, CONFORME OS SEGUINTES DADOS: FONTE DO RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032025 ORIGEM DO RECURSO: GOVERNO FEDERAL EMENDA PARLAMENTAR: 202544480001 CONTA DA EMENDA: 1102.574600862-8.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL, DERMATOLOGIA, DERMATOSCOPIA DIGITAL, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, AVALIAÇÃO E AJUSTE DA COLUNA E ORTOPEDIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 36000752779202600, EMENDA N° 39000007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS-GO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUL. SAÚDE - MORRO AGUDO DE GO · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE CONTERÁ UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS ESPECIALIDADES DE AVALIAÇÃO PÉLVICA FUNCIONAL, DERMATOLOGIA, DERMATOSCOPIA DIGITAL, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, AVALIAÇÃO E AJUSTE DA COLUNA E ORTOPEDIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 36000752779202600, EMENDA N° 39000007, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS-GO CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO AGUDO DE GOIAS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 575 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - VIMOS ATRAVÉS DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, REFERENTE AO PROCESSO 202400010004645 E PROCESSO 202500005012099 - FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SAUDE FUNDO A FUNDO, CONVENIO ENTE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE , ATREVES DE EMENDA PARLAMENTAR SAUDE - IMPOSITIVA 480 - EMENDA 333 - CUSTEIO -PARA O MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL GO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Novo Brasil · Novo Brasil/GOR$ 574 mil