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125 resultados para "Execução dos Estudos Ambientais"

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Contratação de serviços de suporte tecnológico e sustentação ao ambiente computacional, infraestrutura de redes e dados, datacenter, sistemas funcionais, processos de execução e serviços de suporte de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (TIC), visando a disponibilidade com segurança dos recursos e serviços de TIC no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF · Brasília/DFR$ 17,6 mi
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes na elaboração de estudos ambientais, projetos e demais documentos técnicos necessários à obtenção do Registro de Extração Mineral junto a Agencia Nacional de Mineração ANM, relativos a atividade de Lavra de Saibro a Céu Aberto com recuperação de área degradada, incluindo, ainda, o acompanhamento técnico e ambiental da execução das atividades de extração mineral, para os empreendimentos localizados na localidades do Cerro da Vigia, Cerro Alto e Ponta dos Vargas, no Município de Encruzilhada do Sul/RS,

Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos consistentes na elaboracao de estudos ambientais projetos e demais documentos tecnicos necessarios a obtencao do Registro de Extracao Mineral junto a Agencia Nacional de Mineracao ANM relativos a atividade de Lavra de Saibro a Ceu Aberto com recuperacao de area degradada incluindo ainda o acompanhamento tecnico e ambiental da execucao das atividades de extracao mineral para os empreendimentos localizados na localidades do Cerro da Vigia Cerro Alto e Ponta dos Vargas no Municipio de Encruzilhada do Sul RS

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 90 mil
Dispensa14/08/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de substituicao do forro de PVC e reforma de parte do telhado da cobertura da EMEF Nicacio Machado com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. A contratacao tem por objetivo restabelecer as condicoes estruturais de seguranca salubridade e conservacao do ambiente escolar prevenindo infiltracoes deterioracao da edificacao e riscos a comunidade escolar garantindo a continuidade das atividades educacionais em ambiente adequado. Os servicos serao executados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia projeto planilha orcamentaria e demais documentos que integram o presente processo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de estudos geotécnicos, incluindo coleta de amostras e ensaios de solo, destinados à elaboração do projeto executivo de pavimentação das estradas vicinais dos Bairros Turvo dos Almeidas e Ferreira das Almas, conforme normas do DER/SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTE · Capão Bonito/SPR$ 138 mil
Dispensa04/08/2026

Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à continuidade da elaboração do Plano Diretor Municipal de Guarujá do Sul/SC, mediante execução das etapas 3 e 4 da metodologia anteriormente adotada, incluindo a revisão e atualização das informações produzidas nas etapas anteriores, consolidação das propostas urbanísticas e elaboração dos instrumentos legais decorrentes, bem como para a atualização do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) do Município, contemplando a revisão e atualização de dados técnicos, ambientais e cartográficos do estudo original, especialmente no que se refere à reavaliação da classificação do setor de risco nº 06, em razão de alterações ocorridas na área.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 39 mil
Dispensa09/02/2026

A climatização adequada desses ambientes é fundamental para assegurar condições sanitárias apropriadas, conforto térmico aos pacientes e servidores, além de contribuir para a preservação de equipamentos, medicamentos e insumos de saúde, conforme as boas práticas sanitárias. A ausência de manutenção preventiva e corretiva adequada pode ocasionar superaquecimento dos ambientes, falhas recorrentes nos equipamentos, proliferação de microrganismos e prejuízo à qualidade da assistência prestada. Cada manutenção possui custo unitário de R$ 369,50, valor compatível com os praticados no mercado para serviços dessa natureza, abrangendo mão de obra especializada e materiais necessários à execução. O valor total da contratação enquadra-se no limite estabelecido pelo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor. Ademais, por se tratar de serviço simples, pontual, de necessidade imediata e indispensável à continuidade dos serviços públicos de saúde, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da necessidade de manutenção dos ambientes assistenciais e administrativos, da essencialidade dos aparelhos de ar-condicionado para o adequado funcionamento das unidades de saúde e do amparo legal vigente, justifica-se integralmente a contratação direta dos serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, garantindo a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL · Guarujá do Sul/SCR$ 123 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática (chromebooks), necessários para atender às demandas operacionais e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando condições tecnológicas adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades nos educandários da rede municipal de ensino do município de Guarujá do Sul. A disponibilização desses equipamentos possibilitará maior eficiência na execução das rotinas institucionais, no apoio às práticas pedagógicas e no fortalecimento dos processos de ensino e aprendizagem, contribuindo para a modernização dos ambientes escolares e para a integração de recursos digitais às metodologias educacionais. Além disso, a medida promove melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e amplia o acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas indispensáveis à educação contemporânea, garantindo ambientes educacionais alinhados às diretrizes pedagógicas, ao bem-estar dos alunos e ao regular funcionamento das atividades escolares, com reflexos diretos na qualidade dos serviços educacionais prestados pela rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 123 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, consistentes na análise, revisão crítica e validação técnica de estudos hidrogeológicos, modelos conceituais e modelos numéricos de fluxo subterrâneo apresentados em processos de licenciamento ambiental, com especial enfoque em empreendimentos de mineração subterrânea de carvão mineral, incluindo emissão de pareceres técnicos especializados e capacitação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 129 mil
Inexigibilidade05/08/2026

A Secretaria Municipal de Educação necessita promover ações de acolhimento e integração no retorno das aulas dos aproximadamente 14 mil alunos, garantindo um ambiente escolar receptivo, dinâmico e motivador. Em 2024, a atividade foi realizada com êxito por meio do Processo de Inexigibilidade nº 06/2024, utilizando apresentações teatrais da Associação Teatro Luz & Cena, reconhecida por sua expertise na execução de esquetes pedagógicas e culturais. Diante do impacto positivo observado - fortalecimento do vínculo escolar, melhora do clima institucional e engajamento dos estudantes - identifica-se a necessidade de reedição da ação, ampliando a experiência para o retorno das aulas de 2025. A natureza artística do objeto, aliada à singular atuação do grupo teatral, reforça a inviabilidade de competição, justificando a contratação por inexigibilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 100 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais – e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 90 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - E TODOS OS SEUS ELEMENTOS NECESSÁRIOS - PARA EXECUTAR A LIGAÇÃO ELÉTRICA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) Nº 5 DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO CT-00067/2022 PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE À ACP Nº 500960345.2010.404.7200 QUE VISA ATENDER ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 126/2001 REFERENTE ÀS OBRAS DO ATERRO HIDRÁULICO DA VIA EXPRESSA SUL EM FLORIANÓPOLIS (PROCESSO IBAMA Nº 02026.001826/95-86) A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO Nº 05 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 05, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DOS ESTUDANTES NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para execução global e integrada dos seguintes serviços: diagnóstico situacional da rede municipal de ensino e avaliação multidisciplinar individualizada de estudantes com possíveis deficiências, transtornos do neurodesenvolvimento, altas habilidades ou necessidades de suporte biopsicossocial, com emissão de relatórios técnicos individualizados e elaboração, atualização e acompanhamento técnico-pedagógico dos planos educacionais individualizados (peis), obrigatoriamente por meio de plataforma digital sob responsabilidade da contratada, totalmente digitalizada, com acesso online, ambiente seguro e padronizado, bem como a produção, adaptação e disponibilização de recursos pedagógicos acessíveis, para Secretaria Municipal de Educação de Pastos Bons/MA.

Prefeitura Municipal de Pastos Bons · Pastos Bons/MAR$ 3,4 mi
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa03/03/2026

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO E TOPOGRÁFICO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO “PREFEITO LUIZ GARCIA DE HARO”. Considerando os serviços de desassoreamento realizados via programa "Rios Vivos" (concluídos em 2025), que removeram cerca de 44 mil m³ de sedimentos da Represa de Captação, e tendo em vista que o último levantamento batimétrico/topográfico foi realizado ainda em 2021, faz-se necessário um novo estudo técnico no local.

SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 0
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa30/03/2026

A execução do serviço permitirá restabelecer condições adequadas de circulação no corredor, garantindo maior segurança aos servidores que utilizam diariamente o acesso ao refeitório, bem como preservando a integridade do ambiente interno. O valor estimado para a execução do serviço é de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), montante que se encontra dentro do limite permitido para contratação por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor e baixa complexidade, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada para sanar problemas estruturais existentes, eliminar infiltrações e garantir segurança aos servidores, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições de funcionamento da Policlínica Municipal.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de Serviços Técnico-profissionais especializados de consultoria e assessoria em gestão dos recursos financeiros do Instituo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Timbó - TIMBOPREV com análise e elaboração de cenários micro e macroeconômicos, incluindo planejamento nas áreas econômica e financeira, estudo e análise financeira de investimentos; orientação e recomendação, a partir dos cenários micro e macroeconômicos, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, incluindo a emissão de parecer documentado sobre produtos financeiros; diagnóstico acerca da carteira de investimentos do Instituto, rentabilidade das aplicações e seu respectivo enquadramento no que diz respeito à legislação que trata da matéria; assessoria na elaboração dos credenciamentos das instituições financeiras e fundos de investimentos; assessoria na elaboração, na aplicação e possíveis alterações na Política de Investimentos; elaboração da ferramenta denominada Asset Liability Management - ALM; execução de atividades de controladoria e avaliação de risco dos ativos; disponibilização de sistema eletrônico para gerenciamento da carteira de investimentos em ambiente web, através de login e senha próprios do Instituto; observadas a as especificações mínimas estabelecidas no item 3, legislação vigente aplicável, Política de Investimentos e demais especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e documentos integrantes do Processo de Contratação.

Administracao do Timboprev · Timbó/SCR$ 68 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil