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231 resultados para "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA"

Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa INSTITUTO NOJURI'S - Treinamento para Gestão Pública de Resultado LTDA - CNPJ: 66.284.337/0001-86, promotora do curso com tema "Gestão Estratégica dos Tributos Municipais: Fiscalização, Majoração e Cobrança à Luz da Reforma Tributária e da Responsabilidade Fiscal", a ser realizado na cidade de Maringá-PR, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins e Ibnéias Teixeira.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DIGITAL (SMP), NA MODALIDADE PÓS-PAGA, CONTEMPLANDO ATÉ 90 LINHAS COM TECNOLOGIA 3G/4G/5G E PRÉ-DISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 55 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme TR.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 102 mil
Dispensa29/05/2026

AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO DC, COM TENSÃO DE SAÍDA DE 48V, CORRENTE DE 2A, POTÊNCIA DE 96W, TENSÃO DE ENTRADA BIVOLT (110-220V), ACOMPANHADA DE CABO E CONECTOR TIPO PLUG P4, OBRIGATORIAMENTE COMPATÍVEL COM O ROTEADOR MIKROTIK RB5009, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 295
Inexigibilidade20/05/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA PARTICIPAÇÃO NO "3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELO IGAM/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO RESPONSÁVEL DAS RECEITAS PÚBLICAS E ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

constitui objeto do presente certame o credenciamento de empresas e/ou operadoras de cartão de crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de crédito e/ou débito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do de Tributos e Fiscalização, segundo especialização constante do Termo de Referência, anexo I ao presente edital.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL, VOLTADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJEÇÕES, SIMULAÇÕES E ANÁLISES TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO TAIOPREV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de 02 inscrições no cursos de capacitação "Administração do Patrimônio Público: Do Inventário ao Registro dos Bens" destinado aos servidores Alan Samuel Pereira e Daniel Gomes Bernardo; e 03 inscrições do Curso de capacitação "Como Executar as Emendas Impositivas Seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC" destinados aos servidores Elves Johny Schreiber, Irinéia de Lurdes Cardoso Baldessar e Rubia Marlene Fusinato

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 9 mil