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245 resultados para "FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA"

Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATACAO DE FORNECIMENTO CONTINUO DE ENERGIA ELETRICA, EM BAIXA E/OU MEDIA TENSAO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPA, CONFORME CONDICOES REGULADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL, LOCALIZADO A RUA CAPITAO MAXIMIANO DOS SANTOS GUERRA, NO 552, BAIRRO JARDIM JURUMIRIM, MUNICIPIO DE PIRAJU, ESTADO DE SAO PAULO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de fornecimento contínuo de energia elétrica para atender às instalações da Prefeitura Municipal de Goianinha e suas unidades administrativas, garantindo o funcionamento ininterrupto dos serviços públicos essenciais. Visando atender as necessidades de todos os prédios públicos e locados, da iluminação pública da cidade e das comunidades rurais, neste município de Goianinha/RN, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 2,3 mi
Inexigibilidade28/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do fornecimento contínuo de energia elétrica (incluindo o uso do sistema de distribuição e encargos/tarifas reguladas), para atendimento das instalações e funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Equador/RN, com faturamento mensal conforme consumo medido e condições comerciais reguladas pela ANEEL, a ser prestado pela concessionária/distribuidora responsável no Estado do Rio Grande do Norte (COSERN).

Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de concessionária de serviço público para o fornecimento contínuo de energia elétrica, em baixa e média tensão, destinada ao atendimento das necessidades dos prédios, unidades, equipamentos e instalações vinculadas às áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Pública do Município de Maxaranguape/RN, abrangendo o pagamento das tarifas correspondentes ao exercício de 2026, conforme condições estabelecidas pela concessionária local, normas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e legislação vigente.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE · Maxaranguape/RNR$ 1,8 mi
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil