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242 resultados para "Fiscalização da Execução da"

Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de rolos de papel para plotter, formato A0, destinados ao uso do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A aquisição é necessária para garantir a impressão de projetos, plantas, mapas, memoriais e demais documentos técnicos em grande formato, indispensáveis às atividades de elaboração, análise, fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia, assegurando a continuidade dos trabalhos e o adequado atendimento às demandas do setor. Conforme LDO 131. A especificação mais comum para esse uso é papel sulfite de 914 mm x 50 m, 75 g/m², compatível com a maioria dos plotters utilizados em projetos de engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 500
Concorrência - Eletrônica29/07/20267 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA RODOVIA PE-060, TRECHO 1 KM 57,01; TRECHO 2 KM 58,07; TRECHO 3 KM 59,89; TRECHO 4 KM 60,27; TRECHO 6 KM 63,93; TRECHO 7 KM 66,92; TRECHO 8 KM 67,50; TRECHO 9 KM 70,07; TRECHO 10.1 KM 70,40; TRECHO 10.2 KM 71,20; COM EXTENSÃO DE 3,95 KM

EPE-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Recife/PER$ 1,0 mi
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, ASSEGURANDO A PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA.

CAMARA MUNICIPAL BANDEIRA DO SUL · Bandeira do Sul/MGR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor de passeio, com 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção elétrica ou hidráulica e ano mínimo 2020, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Santa Rita do Itueto, visando proporcionar suporte às atividades administrativas, técnicas e operacionais da secretaria, bem como aos deslocamentos necessários para acompanhamento, fiscalização e execução dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO · Santa Rita do Itueto/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COM VISTAS A INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO “FOCADO EM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROMOVIDO PELA EMPRESA NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 7 mil