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326 resultados para "Formalização de Contrato com"

Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°099/2026, A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, VISANDO A OFERTA COMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS), COM A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTORIAS, TELECONSULTAS, CONSULTAS PRESENCIAIS E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E CUIDADO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 58 mil