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121 resultados para "Fornecimento de Livros, visando"

Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço, em sistema buffet livre, destinado aos participantes do Encontro Municipal da Pessoa Idosa, promovido pelo Município de Nova Itaberaba/SC, compreendendo o preparo, fornecimento e reposição contínua das refeições, conforme cardápio e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender aproximadamente 800 (oitocentos) participantes, podendo chegar a 1.000 (mil) refeições, conforme a necessidade da Administração Municipal.

Fundo Municipal do Idoso · Nova Itaberaba/SCR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica Incentivada proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessenta) meses e na modalidade varejista, incluindo a emissão do Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC), visando ao suprimento unidades da DATAPREV localizadas nos estados do Rio de Janeiro (CV-RJ), São Paulo (SP), Paraíba (PB) e Distrito Federal (DF).

EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A. · Rio de Janeiro/RJR$ 47,5 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica Incentivada proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessenta) meses e na modalidade varejista, incluindo a emissão do Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC), visando ao suprimento unidades da DATAPREV localizadas nos estados do Rio de Janeiro (CV-RJ), São Paulo (SP), Paraíba (PB) e Distrito Federal (DF).

EMPRESA DE TEC. E INFORMAÇOES DA PREVID. S.A. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento06/02/2026encerrado

Chamamento público para análise e seleção de propostas visando possível e futura aquisição de livros destinados à recomposição da aprendizagem e ao desenvolvimento educacional dos alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O objeto inclui o fornecimento de material didático impresso e digital, plataforma tecnológica de gestão pedagógica e assessoria educacional formação continuada para professores e gestores., durante o ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros de literatura infantil, infantojuvenil, juvenil, adulta, obras de autores regionais, publicações técnico-pedagógicas e demais títulos destinados à composição do acervo literário e à realização de ações de incentivo à leitura durante a FLISS 2026 – Feira Literária, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando atividades culturais, pedagógicas e de democratização do acesso ao livro e à literatura.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 17 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratacao da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S A inscrita no CNPJ n. 79.065.181 0001 94 para o fornecimento do Sistema de Ensino MAXI SOMOS a rede publica municipal de ensino do Municipio de Cidade Gaucha PR compreendendo a entrega de materiais didatico pedagogicos assessoria e acesso a plataforma digital visando ao atendimento das necessidades educacionais de criancas e adolescentes. Cujo o proposito e assegurar o adequado desenvolvimento das atividades pedagogicas no ambito da educacao infantil em conformidade com os preceitos legais e normativos vigentes notadamente a Base Nacional Comum Curricular BNCC e demais diretrizes educacionais nos termos do artigo 74 inciso I da Lei n. 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 474 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos para os seguimentos educação infantil, educação fundamental (SAEB), educação fundamental (kit afro/indígena de 1º ao 9º ano), educação fundamental (educação financeira de 1º ao 9º ano), educação fundamental (inteligência emocional de 1º ao 9º ano) e educação fundamental (caligrafia de 1º ao 5º ano), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA

Secretaria Municipal de Educação · Monção/MAR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de livros didáticos para os seguimentos educação infantil, educação fundamental (SAEB), educação fundamental (kit afro/indígena de 1º ao 9º ano), educação fundamental (educação financeira de 1º ao 9º ano), educação fundamental (inteligência emocional de 1º ao 9º ano) e educação fundamental (caligrafia de 1º ao 5º ano), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monção/MA

Unidade Única · Monção/MAR$ 0
Dispensa24/03/2026

Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva sob demanda em equipamentos instalados em pracas publicas parques e areas de lazer do municipio pelo regime de execucao indireta com fornecimento de mao de obra ferramentas e equipamentos necessarios. A contratacao sera realizada por estimativa de ate 1.000 mil horas de servicos a serem executadas conforme a necessidade da Secretaria. Justificativa da despesa Os servicos compreendem a manutencao conservacao e recuperacao de estruturas e equipamentos urbanos incluindo mas nao se limitando a manutencao de brinquedos infantis balancos escorregadores gangorras entre outros Manutencao de equipamentos de academias ao ar livre Reparos em bancos lixeiras cercas pergolados e demais mobiliarios urbanos Servicos de pintura em geral estrutura metalica madeira e outros materiais incluindo lixamento preparacao de superficie e aplicacao de tinta Lavagem e limpeza de equipamentos e estruturas visando a conservacao e higiene dos espacos publicos Tratamento de corrosao ferrugem e desgastes decorrentes do uso e da exposicao as intemperies Outros servicos correlatos necessarios a plena funcionalidade e seguranca dos equipamentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada no fornecimento e prestação de serviços, aos anos iniciais e finais do ensino fundamental, de material didático estruturado e complementar, composto por livros didáticos alinhados à BNCC e ao SAEB, livros de exercícios, kits de provas com simulados periódicos, bem como a realização de formação continuada aos profissionais da educação e disponibilização de plataforma digital, visando a melhoria dos indicadores da educação básica do Município de Viseu – PA

Prefeitura Municipal de Viseu · Viseu/PAR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, destinado ao atendimento das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, mediante disponibilização de frota adequada, em perfeitas condições de uso, segurança e conservação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, bem como substituição imediata dos veículos em casos de pane mecânica, acidente ou qualquer situação que impossibilite sua utilização, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados à população.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 12,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 15.000 M² (QUINZE MIL METROS QUADRADOS) DE GRAMA DO TIPO ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA), FORNECIDA EM PLACAS/TAPETES ENRAIZADOS, LIVRES DE PRAGAS E ERVAS DANINHAS, COM DIMENSÕES PADRÃO APROXIMADAS DE 0,40 M X 0,625 M (0,25 M² POR PLACA), DESTINADA À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E FORMAÇÃO DE GRAMADOS EM ÁREAS VERDES PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS, MARGENS DE VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE GUAPÓ/GO, INCLUSIVE NO DISTRITO DE POSSELÂNDIA, COM ENTREGAS SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 234 mil
Dispensa25/03/2026

Contratacao de empresa especializada em fornecimento e gestao de TAG s TIV s Transponder de Identificacao Veicular para utilizacao em sistemas automaticos de arrecadacao em pracas de pedagio das concessionarias em rodovias pedagiadas de todo territorio nacional Brasil incluindo as que utilizam o sistema de livre passagem Free Flow bem como para cobranca em estacionamentos credenciados na modalidade pos paga mediante utilizacao conforme condicoes descritas neste documento visando atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao da Grama por 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão, com fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, compreendendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega dos materiais, destinados à produção de provas da CNCA, módulos de estudo do SABE e SAEB (2º, 5º e 9º anos), boletins escolares do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, módulos de plano de aula, módulos da Matriz Curricular da Educação do Campo, módulos de plano de curso e livros de tabuada, visando atender às necessidades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Laje/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 483 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa para fornecimento de coleções didáticas estruturadas voltadas à melhoria dos índices de proficiência no ensino fundamental anos iniciais (1º, 2º, 4º e 5º) e finais (8º e 9º) e ao desenvolvimento integral das crianças da educação infantil para os grupos G2, G3, G4 e G5 desta rede municipal, atendendo a alunos e professores e contemplando livros impressos, materiais digitais, plataformas de resultados e assessoria pedagógica presencial e remota. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, por meio de inexigibilidade de licitação, contratando distribuidor/fornecedor exclusivo, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Cruz das Almas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) KITS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INCLUINDO TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. A EXECUÇÃO DO OBJETO OCORRERÁ EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORÇAMENTO, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500005013796, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1184.3 E AO CONVÊNIO Nº 246/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E AO LAZER DA POPULAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 61 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à aquisição de 39 (trinta e nove) kits de perfume aromatizador para veículo. Cada kit deverá ser composto por 01 (um) perfume aromatizador para veículo, acondicionado em frasco de vidro transparente, de formato quadrado, com capacidade aproximada de 50 ml, contendo válvula spray metálica na cor prata e tampa protetora, destinado à aromatização do ambiente interno do veículo. O produto deverá acompanhar embalagem para presente, confeccionada em acetato transparente, com alças circulares rígidas na cor azul-marinho, acabamento em laço de fita de cetim branca e enchimento decorativo em papel seda ou fibra na cor bege, proporcionando proteção ao produto e apresentação elegante para a entrega da lembrança institucional. Os kits deverão ser fornecidos novos, em perfeitas condições de uso, livres de defeitos de fabricação, com acabamento de qualidade, conforme as especificações e o quantitativo estabelecidos no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil